Bruxelas vai introduzir quotas para mulheres nas administrações

A Comissária de Justiça, Viviane Reding, vai anunciar hoje os primeiros passos para uma legislação a nível europeu, um ano após ter ameaçado avançar com medidas mais duras se nenhum progresso fosse alcançado para promover a igualdade de géneros no mundo dos negócios.

“Não sou uma fanática por quotas… mas gosto dos resultados que as quotas trazem”, disse Reding ao Financial Times.

Segundo dados comunitários, apenas 13,7% dos membros de direcção em grandes empresas são mulheres, muito abaixo da meta de 40% proposta por Bruxelas. Muitos países do Sul da Europa como Portugal e Itália tem taxas muito baixas, de 6%, em contraste com a Escandinávia onde um quarto dos líderes são mulheres.

Uma consulta pública de três meses vai procurar pontos de vista diferentes sobre a introdução de quotas, nos quais as empresa vão-se ressentir quando as medidas forem introduzidas e as sanções para os incumpridores forem aplicadas.

Uma quota-alargada a toda a União iria fazer com que as mulheres nos cargos de chefia sejam superiores ao valor registado nos Estados Unidos, com 16%, e da Ásia onde a presença da mulher em cargos de chefia é a excepção e não a norma. Na China e na Índia apenas um em cada 20 membros de direcção são mulheres, e no Japão só existe 1% de mulheres em chefias.

A introdução de legislação pela Comissão Europeia vai enfrentar uma grande batalha antes de entrar em vigor. Apesar do Parlamento Europeu ter apelado à introdução de metas, os governos nacionais opõem-se a estas quotas. Estados-membros como o Reino Unido preferem medidas menos intrusivas, como códigos de conduta, ou pelo contrário, como no caso francês, em que as quotas nacionais são bem vistas.

A legislação comunitária requer o apoio dos governos representando dois terços da população da União. Mas num debate recente em Bruxelas, 24 dos 27 ministros do Emprego comunitários avisaram Viviane Reding para não introduzir esta metas, contando a Comissária apenas com o apoio da Áustria, Bélgica e Finlândia.