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Lucília Tiago

Por Lucília Tiago

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O IVA tem a maior fatia da receita fiscal, mas a austeridade atingiu também o IRS, IRC, taxas moderadoras, tabaco e alimentação

Em menos de um ano, o Governo mexeu em todos os impostos. E criou novos

Vítor Gaspar
Vítor Gaspar, ministro das Finanças
João Girão
11/04/2012 | 12:30 | Dinheiro Vivo

O pacote de resgate a Portugal trouxe mais austeridade e, inevitavelmente, mais impostos. O Governo lançou primeiro a sobretaxa sobre o subsídio de Natal, mas reforçou a carga fiscal no orçamento para 2012. Ontem anunciou mais um imposto sobre o sector alimentar, que vai incidir sobretudo sobre as grandes superfícies de distribuição, hiper e supermercados.

Conheça as medidas tomadas em 2011

IRS: Foi aplicada uma sobretaxa do IRS de 3,5% sobre o rendimento coletável de 2011 (aplicada nos subsídios de natal, rendimentos de trabalho independente quando não houve lugar ao pagamento daquele subsídio e  aos rendimentos prediais e mais-valias)

IVA: Primeira subida da taxa do IVA (de 6% para 23% a partir de 1 de outubro) sobre o gás e a eletricidade

As medidas fiscais tomadas em 2012

Saúde. Foi revisto o esquema de isenção das taxas moderadoras na saúde, aplicando-se também uma subida das taxas moderadoras na Saúde.

IVA. Subida para a taxa de 23% do IVA de produtos e serviços até aqui taxados a 6% ou 13% como os sumos e refrigerantes e a restauração, respetivamente

IRS. Limite global das deduções fiscais em sede de IRS a partir do 3º escalão re rendimento, inclusive. Os dois últimos escalões de rendimentos (66 mil e 153300 euros) deixam de ter direito a estas deduções fiscais.

Para os que ainda podem apresentar algumas despesas foram criados tetos máximos globais que oscilam entre os 1250 e os 100 euros. Para este valor contribui a dedução máxima na saúde (que passa a ser de 1048,25 euros), as despesas com educação e com a casa (mas apenas o valor pago em juros pode ser usado)
-O valor isento de tributação do subsídio de almoço baixou de 6,41 para 5,12 euros
-Descida da dedução específica dos reformados de 6 mil para 4104 euros
-Sobretaxa de 2,5% para rendimentos coletáveis acima de 153300 euros
-Taxa liberatória de IRS sobre dividendos, mais-valias e juros de depósitos (ou de outros rendimentos de capitais) sobre de 21,5% para 25%

O IMI será a nova - e grande - receita fiscal para 2013.

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