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Luís Reis Ribeiro

Por Luís Reis Ribeiro

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"Ficamos sem subsídios e também vamos exigir a restituição imediata,..."

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Ministro das Finanças alerta também que a reposição dos subsídios "não é um compromisso" do Governo

Gaspar prepara subida brutal de 3800 milhões nos impostos diretos

Vítor Gaspar
Vítor Gaspar, ministro das Finanças
João Girão
10/05/2012 | 00:00 | Dinheiro Vivo

Em apenas um mês – entre a terceira avaliação ao programa de ajustamento nacional, no início de abril, e o fecho do Documento de Estratégia Orçamental, no início de maio – as Finanças reviram fortemente em alta a receita prevista em impostos diretos no período de 2012 a 2015.

Os números inscritos nos quadros suplementares do DEO, enviados apenas a Bruxelas, mas entretanto distribuídos no Parlamento, mostram que o Governo está a contar agora com mais 3.855 milhões de euros em impostos do tipo IRS e IRC face ao que ficou inscrito nos quadros da troika.

Este agregado fiscal é essencialmente composto por aqueles impostos, mas medidas como as sobretaxas extraordinárias que incidam sobre subsídios de Natal também contam para o encaixe.

O Dinheiro Vivo perguntou às Finanças porque razão os impostos diretos vão subir tanto, mas não obteve resposta até ao fecho desta edição.

De manhã, no Parlamento, Vítor Gaspar tocou no assunto, ainda que de forma evasiva. “Estamos a estudar a reforma da tributação no quadro desta legislatura”, esperando para tal que a despesa pública desça e se afaste bastante dos 50% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Isso permite pensar que poderá vir a materializar-se uma janela de oportunidade para reduções de tributação e ainda mais simplificação da estrutura de tributação”. Em que impostos se pode aliviar, não disse, mas o IRC é dos grandes candidatos, indicam estudos internacionais (CE, OCDE, FMI). Portanto, resta o IRS, o mais importante na tributação direta.

É o tipo de imposto mais agravado nas novas contas. Foi possível detetar o aumento de 3.855 milhões a partir das novas estimativas de crescimento para o PIB a preços correntes, a variável que o Governo usa para medir a carga fiscal esperada (rácios em função do PIB). Esse PIB nominal foi revisto em alta, mas os respetivos rácios não ajustaram suficientemente em baixa.

Governo está a contar com mais 3.855 milhões de euros em impostos do tipo IRS e IRC entre 2012 e 2015

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