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Ricardo Reis

Por Ricardo Reis

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Em vez de mexer na TSU, este é o momento certo para o governo aumentar a progressividade do IRS

A minha proposta para o Orçamento

15/09/2012 | 00:00 | Dinheiro Vivo

Ainda há muito para discutir sobre as virtudes e defeitos das novas medidas de austeridade, e esta coluna irá fazê-lo nas próximas semanas. Mas hoje, ainda a tempo da apresentação do Orçamento pelo governo, gostaria de propor uma medida adicional. A minha sugestão é a seguinte: o governo deveria propor a diminuição da taxa de imposto sobre os três escalões mais baixos do IRS e subir a taxa sobre os dois escalões de topo, deixando a receita fiscal esperada no mesmo. Ou seja, devemos aumentar a progressividade do IRS.

Esta é a altura certa para esta medida por várias razões. Primeiro, porque ao reduzir a contribuição social paga pelas empresas e aumentar a parte paga pelos trabalhadores, o governo espera que as empresas portuguesas baixem os preços e contratem mais trabalhadores, aumentando a competitividade e o emprego. Existe no entanto o risco, razoável, de que este processo demore tempo e, no curto prazo de transição, os proprietários das empresas fiquem a ganhar à custa dos trabalhadores. Aumentar a progressividade do IRS em 2013 é uma forma de repor a progressividade do sistema fiscal.

Segundo, não acredito que a medida que proponho tenha um efeito muito grande na nossa competitividade ou na eficiência da economia. Este é um tema muito discutido e disputado em economia, mas a minha leitura dos estudos mais recentes é que aumentar a taxa de imposto sobre os mais ricos tem um efeito pequeno sobre o seu trabalho, esforço e investimentos. António Nogueira Leite pode pirar-se do país - nas suas palavras - mas os dados levam-me a esperar que ele será dos poucos a fazê-lo.

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