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Lucília Tiago

Por Lucília Tiago

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O objetivo da chanceler alemã era ajudar a combater o desemprego jovem. Por cá as opiniões dividem-se quanto ao êxito

Merkel quer fundos europeus a pagar reformas antecipadas

Angela Merkel
A chanceler alemã Angela Merkel
D.R.
17/04/2013 | 00:00 | Dinheiro Vivo

Os países, como Portugal, com uma elevada taxa de desemprego jovem deveriam poder canalizar fundos comunitários para financiar reformas antecipadas e, desta forma, dinamizar a entrada dos mais novos no mercado de trabalho. Esta solução, segundo referia ontem a imprensa alemã, foi defendida por Angela Merkel e, caso venha a ser posta em prática, travaria a falta de trabalho entre os que têm menos de 25 anos.

As regras atualmente em vigor vedam a utilização de fundos comunitários para suportar encargos com reformas, mas o pacote financeiro de 6 mil milhões de euros criado no âmbito do quadro orçamental da União Europeia 2014/202 para dinamizar a criação de empregos e formação para os mais jovens poderá permitir alguma margem para programas extraordinários mais adaptados à situação dos Estados membros que atravessam maiores dificuldades.

Para Luís Bento, especialista em questões laborais, uma medida desta natureza faz todo o sentido por permitir “aplicar de forma mais sensata alguns fundos” e, acentua, “devia ser muito bem agarrada pelos países sob assistência financeira”.

Mas para que tenha sucesso terá de ser “bem aplicada”, o que implica, por exemplo, a criação de um rácio entre o número de saídas para a reforma antecipada e a contratação obrigatória de jovens.

Além de evitar que os cerca de 25 mil jovens que todos os anos completam a sua formação superior venham aumentar a já elevada taxa de desemprego jovem, esta medida, defende Luís Bento, teria o mérito de desonerar durante alguns anos os sobrecarregados orçamentos dos países sob resgate.

O antigo ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, entende que uma solução destas não é exequível por causa dos impedimentos de natureza legal e porque retiraria dinheiro das políticas ativas de emprego.

Segundo avançava a edição de ontem do Frankfurter Allgemeine Zeitung, a chanceler terá referido esta opção durante uma reunião da CDU e terá mesmo lembrado que a Alemanha já recorreu no passado a uma solução semelhante quando enfrentou taxas de desemprego elevadas.

Portugal chegou ao final de 2012 com quase 165 mil jovens desempregados, mas a situação é ainda mais grave em países como Grécia ou Espanha. Ao mesmo tempo, por cá as reformas antecipadas estão proibidas desde abril de 2012, aceitando-se como única exceção a esta regra as saídas antecipadas em caso de desemprego de longa duração.

Na função pública, as saídas para a reforma antes da idade legal da reforma também são aceites mas porque esta tem sido uma das formas usada pelo Governo para reduzir o número de funcionários públicos.

A Caixa Geral de Aposentações (CGA) entrou em 2013 com 34 mil pedidos de reforma pendentes, dos quais mais de metade (cerca de 20 mil) eram por antecipação. Do lado da Segurança Social, o Centro Nacional de Pensões contabilizava 171 mil reformas antecipadas. 

Objetivo de Angela Merkel era ajudar a combater o desemprego jovem. Por cá as opiniões dividem-se quanto ao êxito

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