Madeira provoca desvio de 500 milhões no défice de 2011

O défice público nacional deste ano vai sofrer um desvio por causa da Madeira, não de 277 milhões de euros como disse a troika a 12 de Agosto, mas sim de 500 milhões revelou fonte oficial da Comissão Europeia contactada pelo Dinheiro Vivo.

Hoje, dia em que o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, na apresentação do Documento de Estratégia Orçamental, levantará o véu sobre os futuros sacrifícios a pedir aos portugueses (impostos,  salários e segurança no emprego) e os corte concretos na despesa, sabe-se que a questão da Madeira é mais grave do que se pensava, dramatizando o ajustamento necessário no défice.

O gabinete do comissário Olli Rehn, o responsável dos Assuntos Económicos, diz que a situação financeira ruinosa de uma empresa detida pelo Governo Regional de Alberto João Jardim e a extinção de uma sociedade que promovia obras rodoviárias em regime de parcerias público-privadas (PPP)_são responsáveis por um agravamento do défice nacional equivalente a 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Se nada fosse feito para corrigir este novo buraco, e sem contar com o desvio já assumidos na ordem dos 2000 milhões de euros em 2011 (BPN, quebra nas receitas, derrapagem nas despesas públicas correntes, encargos com PPP, etc.), o défice nacional deste ano subiria dos 5,9% prometidos à troika para 6,2% por causa dos problemas com a gestão e as opções financeiras da Madeira.

“A Região Autónoma teve de registar nas contas do Governo regional a dívida de uma empresa do governo regional com problemas financeiros e a extinção de uma Parceria Público-Privada. Estas operações, que perfazem um total de 500 milhões de euros ou 0,3% do PIB, são registadas como aumento da despesa extraordinário nas contas públicas nacionais”, diz a fonte da Comissão, instituição que, juntamente com o BCE e o FMI, forma a troika, a estrutura que desenhou e avalia as metas do programa de intervenção que Portugal tem de cumprir para ter acesso ao empréstimo de 78 mil milhões de euros.

A empresa “problemática” em causa é a Estradas da Madeira, detida pelo governo de Jardim, que herdou o passivo (dívidas a fornecedores e empréstimos bancários)_da concessionária de obras rodoviárias Via Madeira, SA, entretanto extinta por falta de crédito bancário. Como já escreveu o DN, a região assumiu dívidas a fornecedores de 300 milhões de euros e o passivo bancário. O dinheiro respeitante às facturas entrou nos cofres regionais por antecipação, mas terá de ser pago a uma empresa de factoring à medida que as dívidas forem sendo cobradas.

Serão estes alguns dos valores que a troika, à luz das regras do Eurostat, exige serem contabilizados como défice, como aliás já aconteceu em Abril no caso de outras PPP em curso no continente. Se o processo for similar, para além do aumento do défice, a dívida pública nacional também aumentará em idêntica proporção na sequência das operações madeirenses, agravando o pagamento de juros da República e impondo ainda mais sacrifícios aos portugueses.

A 12 de Julho, Alberto João Jardim desvalorizou a referência ao buraco de 277 milhões de euros, dizendo que “não é novidade”. Ontem, o Dinheiro Vivo tentou obter uma reacção da Presidência do Governo Regional ao novo valor, mas foi encaminhado para o pelouro do Plano e Finanças, tutelado por José Ventura Garcês. Até ao fecho não houve resposta. As Finanças de Lisboa remeteram para hoje eventuais explicações.

Bruxelas, num tom duro, avisa ainda que os deslizes “deslizes” detectados na Madeira exigem que se criem hábitos de monitorização, reporte e gestão a nível regional, mas também local, que ainda não existem. A troika deverá avançar com recomendações concretas sobre este tema no seu primeiro relatório de avaliação trimestral, “a divulgar na segunda metade de Setembro”. Com Lília Bernardes