...
||MOBILE|RSS
RSS
+-TEXTO
AVALIAR
Ana Baptista

Por Ana Baptista

PUB
Governo tem até 2016 para levar 5,7 milhões de clientes para o mercado livre e só os convence se os preços regulados forem mais altos

Luz: Preço sobe para levar clientes para o mercado livre

Passos Coelho
Saiba mais no nosso Guru
D.R.
18/02/2012 | 00:00 | Dinheiro Vivo

Este ano, sem contar com o aumento dos impostos, a eletricidade subiu 4%, mas em janeiro de 2013 a subida vai ser bem mais significativa e propositada. O objetivo, diz o decreto-lei que extingue as tarifas reguladas e a que o Dinheiro Vivo teve acesso, é colocar essas tarifas mais altas para obrigar os clientes residenciais a mudar mais rapidamente para o mercado livre, em que são os operadores, como a EDP ou a Endesa, a definir os preços.

Hoje, as tarifas reguladas - definidas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) - são mais baixas do que as praticadas no mercado livre e esta foi a solução que o Governo encontrou para que os 5,7 milhões de clientes residenciais que há em Portugal mudem os  contratos de eletricidade para o mercado liberalizado, já que terão de o fazer, no máximo, até ao final de 2015, segundo diz o decreto-lei.
Será a partir desta data que deixará de haver definitivamente tarifas reguladas e haverá apenas um mercado livre de eletricidade, com empresas a concorrer entre si com tarifários distintos e vários tipos de pacotes, como acontece hoje nos telemóveis.

Aliás, esta decisão - ainda a aprovar em Conselho de  Ministros - de colocar as tarifas reguladas mais caras nos três anos anteriores à sua extinção efetiva, vai ao encontro do que sempre foi defendido pelas várias empresas fornecedoras de energia elétrica, como a EDP, a Endesa, a Iberdrola ou a Galp. Para estas empresas, só com uma tarifa regulada mais alta é que se consegue estimular o mercado livre e criar concorrência.

Em declarações recentes ao Dinheiro Vivo, o presidente da Endesa em Portugal, Nuno Ribeiro da Silva, disse que a liberalização da eletricidade só começaria a funcionar quando as tarifas reguladas acabassem ou se elas fossem mais altas do que as do mercado livre, como já acontece nos clientes industriais.

Neste segmento do mercado, segundo os últimos dados da ERSE, a liderança é já da Iberdrola, com uma quota de mercado de 35%. Segue-se a EDP, com 30,3%, e a Endesa, com 29,7%.

De acordo com o mesmo decreto-lei, que deverá ser aprovado em breve em Conselho de Ministros, o processo de extinção das tarifas reguladas será faseado e arranca já no dia 1 de julho para os consumidores cujo quadro elétrico tenha uma potência contratada entre 10,35 e 41,4 kVA (kilovoltamperes).

Estes clientes - por exemplo as  pequenas empresas, lojas, restaurantes e grandes agregados familiares - terão até 31 de dezembro de 2014 para mudar os contratos ou escolher um novo fornecedor.

A partir de janeiro de 2013 e até ao final de 2015, é a vez de os consumidores com potências abaixo dos 10,35 kVA, ou seja, a maioria das casas, mudarem os seus contratos. E todos terão de o fazer, mesmo que queiram manter-se na EDP, que é hoje a empresa que tem a maioria de clientes no mercado regulado e como tal pratica os preços mais baixos.

No entanto, o rascunho do decreto-lei a que o Dinheiro Vivo teve acesso estipula que os prazos para o fim das tarifas reguladas podem ser encurtados caso a ERSE tenha "verificado que o número total de clientes finais de eletricidade fornecidos em regime de preços livres atingiu a percentagem de 90% em relação ao total de clientes do respetivo escalão de potência contratada".

As tarifas reguladas começam a ser extintas em julho e deixarão de existir efetivamente em janeiro de 2016

Comentar

Se está registado, faça Login

Perdeu a password?Se não tem conta,REGISTE-SE AQUI

Nota: Os comentários deste site são publicados sem edição prévia e são da exclusiva responsabilidade dos seus autores. Conheça as Regras de Comunidade e Termos de Uso.

A Carregar...
Opinião&Blogs
António Perez Metelo40 anos
Por António Perez Metelo
01:00
Netos do 25 de Abril  Por Pedro Bidarra
01:00
01:00
O falso problema do Brasil  Por João Almeida Moreira
Slideshows