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Por Dinheiro Vivo

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Estudo encomendado pela troika revela que CMEC correspondem a mais de metade das receitas anuais da EDP

Rendas custam 27 euros a cada família

Edifício da EDP - Electricidade de Portugal
Mercado será liberalizado até 2016
Leonardo Negrão
13/03/2012 | 09:18 | Dinheiro Vivo

Cada família paga anualmente mais de 27 euros à EDP, fruto das rendas a longo prazo conhecidas por CMEC (Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual), de acordo com um estudo feito pelo Governo para a troika, citado pelo Jornal de Negócios. Contando com os custos de outros produtores, a renda para cada família ascende aos 49 euros anuais.

Com estes custos, a EDP consegue mais de metade das suas rendas anuais. Dos 299 milhões que arrecada, 165 advêm dos CMEC, 54 milhões das eólicas e 42 milhões com a cogeração.

Estes custos estão inscritos na lei desde 2007 e servem como contrapartida para negociar com a EDP a aquisição de energia de várias barragens e centrais térmicas, antes previstas nos contratos de aquisição de energia (CAE). Os CMEC servem para garantir as rendas que a EDP auferia com os CAE até 2017.

A EDP não irá ceder em relação a estas receitas, que lhes garante imunidade em relação às flutuações do preço do mercado da electricidade.

O Negócios estima que a manutenção dos CMEC será responsável por um aumento real das tarifas de electricidade para os consumidores de 4% a 5% até 2020, a que se deve somar a inflação.

O Governo deverá conseguir reduzir as tarifas da cogeração, adianta ainda o Negócios, e espera uma poupança de 25 milhões de euros já em 2012, que irá aumentar até 75 milhões em 2020.

Para além disso, o Governo quer vender licenças de emissão de CO2 (dióxido de carbono) e usar as receitas para reduzir os custos do sistema eléctrico. As estimativas apontam para receitas de 250 milhões de euros até 2017.

A manutenção dos CMEC levará a um aumento real das tarifas de electricidade entre 4% e 5% até 2020

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