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Dinheiro Vivo | Lusa

Por Dinheiro Vivo | Lusa

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Governo estuda limitar as pensões pagas pelo Estado e dar liberdade de descontos, num sistema misto público-privado

Idade de reforma não aumenta mas pode passar a sistema misto

Pedro Mota Soares
Pedro Mota Soares
D.R.
14/04/2012 | 15:03 | Dinheiro Vivo

"É essencial que a base do sistema seja pública, mas quando falamos de pensões muito elevadas, aí verdadeiramente já não estamos a falar de equidade social, já estamos a falar de gestão de poupanças e essa porventura não deve ser feita pelo Estado", salientou.

O ministro lembrou as medidas as medidas já lançadas pelo Governo, que vão no caminho de moralizar as prestações sociais, como o exemplo do Rendimento Social de Inserção (RSI).

Segundo Mota Soares, tem havido um aumento significativo do tempo médio de permanência no RSI, que, em 2005, era de 15 meses e aumentou para os 32 meses em 2011.

"Este é um sinal de que algo está a falhar, nomeadamente na inserção social desses mesmos beneficiários", frisou.

Por isso, acrescentou, foram tomadas medidas que não permitem a renovação automática desta prestação, que exige a assinatura de um contrato que prevê um conjunto de direitos mas também deveres, como a prestação de trabalhos socialmente útil ou a procura de ativa de emprego ou formação profissional.

"Com uma medida como esta o Governo estima poupar cerca de 70 milhões de euros, que permite fazer um aumento ao nível da inflação as pensões mínimas, sociais e rurais, que o Governo já fez", sublinhou.

Pedro Mota Soares inaugurou hoje o Centro Social de Penude, uma obra de 1,6 milhões de euros comparticipados em 595 mil euros por fundos comunitários, que junta um lar de idosos e uma creche.

O ministro Pedro Mota Soares quer que pensões pagas pelo Estado sejam limitadas e que gerações futuras possam escolher descontos

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