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Por Joana Petiz

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Comissão será presidida pelo primeiro-ministro e juntará todos os ministérios com intervenção no sector

Governo cria Conselho de Ministros só para o Turismo

16/03/2013 | 00:00 |  Dinheiro Vivo

O governo vai criar um mini-Conselho de Ministros só para o Turismo. A ideia é responder a uma das principais preocupações do sector, a dispersão das responsabilidades da área por vários ministérios e secretarias de Estado. Com os casinos repartidos entre o Turismo, a Economia e as Finanças, as unidades rurais sob alçada de Assunção Cristas (Agricultura) e os aeroportos e rotas na pasta do secretário de Estado dos Transportes, por exemplo, seguir uma linha comum torna-se quase impossível. Com este mini-Conselho de Ministros, a ideia é, sabe o Dinheiro Vivo, conseguir levar a cabo uma orientação estratégica global e criar mecanismos de coordenação interministeriais para definir e executar a estratégia para o sector.

A criação da Comissão Interministerial de Orientação Estratégica para o Turismo (CIOET) é a grande novidade do Plano Estratégico Nacional para o Turismo (PENT) 2013-2015, cuja proposta final está já concluída e a circular no governo, sabe o Dinheiro Vivo.

A comissão terá ainda mais peso, uma vez que será presidida pelo próprio primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, integrando o secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes - a quem Álvaro Santos Pereira parece querer dar maior peso político -, e restantes membros do governo cujas competências têm influência no sector. Ou seja, representantes das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna, da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, da Saúde, da Educação e Ciência e da Cultura.

Em recente entrevista, o presidente da Confederação de Turismo de Portugal, Francisco Calheiros, disse que o sector ficaria agradado "com um secretário de Estado que reportasse diretamente ao primeiro-ministro", lembrando que o sector é transversal a vários ministérios, como a Agricultura através do ordenamento do território, as Finanças por questões fiscais, a Cultura e a Economia. Este mini-Conselho de Ministros aparece como uma resposta de Santos Pereira a essas preocupações - até porque o ministro da Economia quer dar mais relevo ao sector, como já mostrou em iniciativas como a promoção do turismo residencial ou novos programas do Turismo de Portugal como o Welcoming China. O secretário de Estado, assumidamente liberal como o ministro, poderá revelar-se um aliado de peso nestes planos.

Passos Coelho vai presidir ao mini-Conselho de Ministros que será criado especificamente para o sector do turismo

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