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Por Pedro Araújo

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Porta-voz em Portugal do RBI responde às críticas da académica Raquel Varela lançadas há duas semanas no Dinheiro Vivo

Rendimento Básico Incondicional e pleno emprego. Objetivos complementares?

30/11/2013 | 15:53 |  Dinheiro Vivo

Os artigos sobre o Rendimento Básico Incondicional (RBI) foram publicados há 15 dias pelo Dinheiro Vivo. Há um movimento europeu que pretende implementar o RBI. Trata-se da Iniciativa de Cidadania Europeia para o RBI. A petição tem agora perto de 135 mil subscritores, sendo cerca de 4 mil originários de Portugal. O Estado daria uma ajuda a todos, empregados ou desempregados. Incondicionalmente.

Há duas semanas, o Dinheiro Vivo colocou em "confronto" as opiniões do movimento e também de Raquel Varela, professora da Universidade Nova de Lisboa e autora do livro "A Segurança Social é Sustentável". Agora, Roberto Merrill, porta-voz para Portugal do movimento e professor na Universidade do Minho, vem responder às múltiplas objeções (veja as críticas de Raquel Varela aqui).

Leia também: E se bastasse estar vivo para ter direito a um rendimento do Estado?

A partir daqui, expõe-se a resposta de Merrill às críticas de Raquel Varela.

Não conheço bem o que propõe Raquel Varela como alternativa ao RBI, mas vou admitir que se trata de uma proposta de pleno emprego, tradicionalmente defendida pelo sindicalismo. Claro que um dos objectivos e ponto de partida desta proposta é o de resistir ao projecto de desmantelamento do Estado Social e no que diz respeito a este ponto posso afirmar que qualquer pessoa que seja a favor da implementação dum RBI partilha deste objectivo, comum a ambas as propostas. Neste sentido, gostaria de contribuir para esclarecer se o objectivo do pleno emprego pode ser compatível com o objectivo de um RBI, ou se constitui, pelo contrário, um ponto de vista demasiado conservador em relação ao potencial emancipador dum RBI.

RBI permitira um melhor tratamento dos empregos precários. Perdas salariais seriam atenuadas pelo RBI

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