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Por Dinheiro Vivo | Lusa

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O que está a ser discutido "é a introdução de uma condição de recurso", disse Mota Soares. Medida permitirá ao Estado poupar 100 milhões

PCP: Corte nas pensões de sobrevivência é "brutal ataque aos reformados"

Pedro Mota Soares
Gustavo Bom
06/10/2013 | 23:11 |  Dinheiro Vivo

O PCP defendeu hoje que o corte nas pensões de sobrevivência é um "brutal ataque aos reformados", considerando inaceitável a "cruzada contra os direitos de proteção social".

Pensões de sobrevivência vão depender dos rendimentos

O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, confirmou hoje, numa curta declaração à agência Lusa, o corte, em 2014, nas pensões de sobrevivência, quando acumuladas com uma segunda reforma, sem esclarecer qual o patamar mínimo a partir do qual será feito esse corte, remetendo a sua clarificação para o Orçamento do Estado, que terá de ser entregue no parlamento até 15 de outubro.

A medida vai permitir ao Estado uma poupança de 100 milhões de euros, abranger beneficiários de pensões de sobrevivência na Caixa Geral de Aposentações e no regime geral da Segurança Social e proteger os pensionistas com rendimentos mais baixos, adiantou o ministro.

Numa reação, Fernanda Mateus, membro da Comissão Política do PCP, disse à Lusa que o corte nas prestações atribuídas a viúvas e viúvos é um "brutal ataque aos reformados", considerando que "é inaceitável" a "cruzada contra os direitos de proteção social".

"A pensão de sobrevivência não é uma dádiva do Estado, mas decorre dos descontos dos trabalhadores, ao longo de uma vida, para a Segurança Social", assinalou.

Para o PCP, o corte nas pensões de sobrevivência é mais uma das medidas "que visam atirar a grande maioria dos reformados e pensionistas para uma situação de empobrecimento", pelo que voltou a exigir a demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas.

O Estado gasta anualmente 2.700 milhões de euros em pensões de sobrevivência, prestações atribuídas a viúvas e viúvos para compensar a perda de rendimentos de trabalho resultante da morte do cônjuge.

O corte nas pensões de sobrevivência foi noticiado pela rádio TSF.

Corte nas pensões de sobrevivência permitirá ao Estado uma poupança de 100 milhões de euros

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