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Por Lucília Tiago

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FMI sugere aplicação do fator de sustentabilidade nas reformas entre 2000 e 2007 e aponta poupança de 500 milhões

Chumbo do TC: Corte de 10% nas pensões é uma das ideias do FMI

Vítor Gaspar
D.R.
08/04/2013 | 23:00 |  Dinheiro Vivo

A aplicação do fator de sustentabilidade - que indexa o aumento da esperança média de vida ao cálculo das pensões - a quem se aposentou a partir de 2000 provocaria um corte de 10% nas reformas. Esta solução é defendida pelo FMI no relatório sobre a redefinição e redução das funções do Estado e permitiria descer esta despesa de 500 a 800 milhões de euros por ano.

O fator de sustentabilidade é hoje aplicado às pessoas que se reformaram a partir de 2008, sendo que todos os anos este é recalculado de forma a refletir o aumento da esperança média de vida aos 65 anos. A fórmula em vigor faz que, quem se esteja a reformar em 2013, conte à partida com um corte de 4,78% no valor da sua pensão. Um ano antes, a redução da pensão por esta via foi de 3,92%.

Cálculos efetuados pelo economista Eugénio Rosa indicam que se este fator fosse aplicado ao período entre 2000 e 2007 - como sugere o FMI -, o valor das pensões cairia 10%, o que significaria que quem se aposentou este ano poderia ter de somar uma redução adicional de 5,22% ao corte de 4,78% que já teve. Os reformados de 2012 teriam, por seu lado, de acomodar uma descida adicional de 6,08%.

Traduzindo em valores esta solução faria que uma pessoa que em 2012 se aposentou com 1850 euros (brutos) tivesse uma redução de 112 euros. O relatório do FMI não é claro sobre se a solução deve abranger quem se reformou entre 2000 e 2007 e que, por isso, não foi ainda afetado pelo fator de sustentabilidade ou se a mudança deve envolver todos os que se reformaram de 2000 em diante. Mas tendo em conta os valores de poupança apontados no relatório, Eugénio Rosa admite que o cenário em causa inclui o recálculo de fator para todos.

Com a decisão do TC, o Governo irá virar-se mais cedo do que estava previsto para o plano de cortes. E conta com o relatório do FMI, em que o conjunto de propostas soma 12 mil milhões de euros.

Reformados podem recorrer da decisão

O Movimento dos Reformados Indignados, liderado por Filipe Pinhal, ex-administrador do BCP, poderá ainda "recorrer" da decisão do Tribunal Constitucional, que não declarou a inconstitucionalidade da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) de 3,5% a 40% aplicada às pensões acima de 1350 euros.

Com a decisão do TC, o Governo irá virar-se mais cedo do que estava previsto para o plano de cortes

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