...
24/09/2014 | 03:24 | MOBILE | RSS
RSS
+-TEXTO

Por Lucília Tiago

PUB
Fundo diz que sistema de aposentações na função pública é demasiado generoso e propõe harmonização com o regime geral

FMI sugere fim das reformas antecipadas e um teto máximo para as pensões

Reforma do Estado: os cortes que aí vêm
D.R.
10/01/2013 | 00:15 |  Dinheiro Vivo

O que quer o FMI

As reformas antecipadas na função pública têm sido o "motor" principal para a redução do número de trabalhadores da administração pública. Mas o FMI não concorda com este mecanismo e no relatório ontem divulgado defende que ninguém possa reformar-se antes dos 65 anos. A partir de 2014, a saída para a reforma deverá estar dependente da conjugação de uma carreira contributiva de pelo menos 40 anos e de se ter já 65 anos, defende o FMI, devendo esta limitação abranger função pública e os desempregados de longa duração.

Entre as soluções preconizadas pelo FMI para reduzir a despesa com pensões inclui-se a criação de um teto máximo no valor das reformas equivalente a 12 IAS (5030 euros) e a aplicação do fator de sustentabilidade (que faz depender o valor da pensão da esperança média de vida) às reformas atribuídas entre 2000 e 2007. Com isto, o Estado pouparia no mínimo 500 milhões de euros. O FMI considera que o sistema de pensões dos funcionários públicos é demasiado generoso e por isso preconiza um corte de 20% no valor das atuais reformas da CGA.

Além disto, é proposto que a idade legal da reforma suba de 65 para 66 anos para todos (o que daria uma poupança de 400 a 600 milhões/ano) e que os regimes especiais da função pública (que permitem a reforma mais cedo) sejam extintos. O FMI quer ainda uma harmonização nas regras de cálculo para aposentação, incluindo para os funcionários públicos que foram admitidos até 1993.

Fundo diz que sistema de aposentações na função pública é demasiado generoso e propõe harmonização com o regime geral

Opinião&Blogs
O Brasil dos clãs
Por  João Almeida Moreira
23:00
Ainda há maus chefes   Por  Joana Petiz
09:00
Bem-vindos a Portugal   Por  Sílvia de Oliveira
23:49
Santos e pecadores   Por  João Adelino Faria
Slideshows