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Por Luís Reis Ribeiro

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Ministro das Finanças alerta também que a reposição dos subsídios "não é um compromisso" do Governo

Gaspar prepara subida brutal de 3800 milhões nos impostos diretos

Vítor Gaspar, ministro das Finanças
João Girão
09/05/2012 | 23:00 |  Dinheiro Vivo

Em apenas um mês - entre a terceira avaliação ao programa de ajustamento nacional, no início de abril, e o fecho do Documento de Estratégia Orçamental, no início de maio - as Finanças reviram fortemente em alta a receita prevista em impostos diretos no período de 2012 a 2015.

Os números inscritos nos quadros suplementares do DEO, enviados apenas a Bruxelas, mas entretanto distribuídos no Parlamento, mostram que o Governo está a contar agora com mais 3.855 milhões de euros em impostos do tipo IRS e IRC face ao que ficou inscrito nos quadros da troika.

Este agregado fiscal é essencialmente composto por aqueles impostos, mas medidas como as sobretaxas extraordinárias que incidam sobre subsídios de Natal também contam para o encaixe.

O Dinheiro Vivo perguntou às Finanças porque razão os impostos diretos vão subir tanto, mas não obteve resposta até ao fecho desta edição.

De manhã, no Parlamento, Vítor Gaspar tocou no assunto, ainda que de forma evasiva. "Estamos a estudar a reforma da tributação no quadro desta legislatura", esperando para tal que a despesa pública desça e se afaste bastante dos 50% do Produto Interno Bruto (PIB).

"Isso permite pensar que poderá vir a materializar-se uma janela de oportunidade para reduções de tributação e ainda mais simplificação da estrutura de tributação". Em que impostos se pode aliviar, não disse, mas o IRC é dos grandes candidatos, indicam estudos internacionais (CE, OCDE, FMI). Portanto, resta o IRS, o mais importante na tributação direta.

É o tipo de imposto mais agravado nas novas contas. Foi possível detetar o aumento de 3.855 milhões a partir das novas estimativas de crescimento para o PIB a preços correntes, a variável que o Governo usa para medir a carga fiscal esperada (rácios em função do PIB). Esse PIB nominal foi revisto em alta, mas os respetivos rácios não ajustaram suficientemente em baixa.

Resultado: no capítulo dos impostos diretos medidos em contabilidade nacional, o Ministério das Finanças conta encaixar mais 644 milhões de euros este ano, quase 900 milhões em 2013, 1100 milhões em 2014 e 1230 milhões em 2015 face aos valores projetados há um mês antes.

O próprio ministro já deixou algumas pistas. Em março, também no Parlamento, disse que "estamos empenhados na transição a prazo para uma estrutura dos impostos mais adaptada ao crescimento económico e ao emprego".

Isto pode significar muitas coisas, mas algumas delas mais prováveis que outras. Mais receita e eficácia pelo IRS, mas menos carga sobre as empresas para que estas "sejam mais competitivas e criem emprego", concordam muitos fiscalistas.

Jaime Esteves, que dirige a área de impostos da PwC em Portugal, disse há menos de um mês que ao falar em simplificação e reformas fiscais o ministro "estará a pensar no IRS, decerto, mas também em certos aspetos do IVA". Outra das grandes tendências na área é a eliminação de escalões do IVA.

Ontem, o ministro deixou ainda um aviso aos funcionários públicos e pensionistas. Até 2016 "a incerteza é considerável", seja a nível nacional, seja ao nível da envolvente europeia e externa.

Portanto, "não é possível de forma definitiva projetar o que vai acontecer nos anos seguintes" no que respeita à "reposição de 25% dos subsídios em 2015". Isto reflete apenas uma "perspetiva técnica" e "não um compromisso", disse o ministro.

Há dez dias, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho disse algo bem diferente: "A partir de 2015, nós iniciaremos a reposição gradual dos subsídios de férias e de Natal, bem como a reposição dos cortes na função pública".

A outra novidade, a que mais inflamou o debate, foi a revisão em alta do desemprego. Apesar da recessão projetada até 2015/2016 continuar a mesma, o desemprego vai ficar acima dos 14% neste ano (14,5%) e no próximo (14,1%).

A oposição insurgiu-se contra o facto de as Finanças terem enviado os números revisto a Bruxelas e de não terem informado o Parlamento das alterações. A resposta de Gaspar veio rápida e lacónica: "Os novos dados sobre o desemprego estão no sítio da net da Comissão [Europeia]".

Governo está a contar com mais 3.855 milhões de euros em impostos do tipo IRS e IRC entre 2012 e 2015

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