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Por Erika Nunes

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Lei deverá ficar concluída no final do Verão e junta-se à diminuição da idade da reforma para dar cumprimento a algumas promessas eleitorais

França vai encarecer despedimentos para combater o desemprego de 10%

François Hollande
D.R.
07/06/2012 | 14:41 |  Dinheiro Vivo

O novo governo socialista francês está a planear uma nova lei de trabalho que aumente o custo dos despedimentos. A medida estará pronta dentro de meses, segundo anunciou hoje o ministro do Trabalho, após a notícia do aumento da taxa de desemprego para 10%.

A França tinha anunciado recentemente a redução da idade da reforma para os 60 anos no caso de trabalhadores com carreiras contributivas mais longas, dando assim cumprimento à promessa eleitoral e desafiando os problemas económicos e a advertência da União Europeia sobre a sobrecarga da Segurança Social.

O presidente François Hollande assumiu o cargo no mês passado com a promessa de combater o desemprego, que atingiu agora o nível mais elevado dos últimos 13 anos.

Num contexto de conomia estagnada, o ministro do Trabalho, Michel Sapin, disse serem necessárias medidas urgentes contra o desemprego e que iria implementar uma nova lei após as férias de Verão.

"A ideia principal é encarecer de tal ordem os despedimentos que não compense às empresas [fazê-lo]", disse Sapin em entrevista à rádio France Info. "Não se trata de sanções, mas de dar compensações adequadas aos trabalhadores", complementou.

A iniciativa de encarecer os despedimentos em França, onde já estão altamente regulamentados e, muitas vezes, são muito dispendiosos para os empregadores, contrasta com as medidas em curso noutros países da Zona Euro, como Itália e Espanha, onde o despedimento se tornou mais barato.

Sapin, um ex-ministro e amigo de longa data de Hollande, disse que o Governo não pode ficar de braços cruzados enquanto as empresas otimizam os seus modelos de funcionamento para melhorar a sua rentabilidade e aumentar os dividendos pagos aos acionistas.

O ministro da Indústria, Arnaud Montebour, também está a trabalhar numa lei que obrigará as empresas a vender as fábricas de que queiram descartar-se a preços de mercado, para evitar encerramentos e perdas de postos de trabalho.

O Governo e os sindicatos preparam-se para uma onda de despedimentos depois das eleições de 10 e de 17 de junho, temendo que as empresas tenham planeado fazê-los depois do período eleitoral.

Medida contrasta com as que estão em curso noutros países da Zona Euro, como Itália e Espanha, onde o despedimento se tornou mais barato

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