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Por Dinheiro Vivo

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Medidas tomadas em conjuntura de crise apontadas como "séria ameaça" às energias renováveis, revela um relatório da FEER

Crise ameaça sector das energias renováveis em Portugal

Existem 232 parques eólicos em Portugal
Orlando Almeida
20/02/2012 | 19:20 |  Dinheiro Vivo

A Federação Europeia de Energias Renováveis (FEER) apresentou hoje uma carta aberta à Comissão Europeia onde aponta preocupações sobre o mercado português, definindo a situação económica do país como uma "séria ameaça" às renováveis.

O Governo decidiu 'congelar' no começo de fevereiro a atribuição de novas licenças para a produção de eletricidade em regime especial, afetando principalmente a geração eólica e a cogeração.

Na carta aberta dirigida ao comissário responsável pela Energia, Günther Oettinger, e hoje divulgada em Bruxelas, a federação das renováveis "convida" o responsável a "tomar as medidas necessárias para convencer o governo português a abster-se da contraproducente medida" e a apoiar as renováveis como um "caminho para sair da crise".

Segundo o decreto-lei publicado em Diário da República, o Governo suspendeu, "com efeitos imediatos, a atribuição de potências de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público (RESP)", ressalvando, contudo, a possibilidade de poderem vir a ser excecionados casos de "relevante interesse público".

O Governo comprometeu-se, na segunda revisão do memorando de entendimento com a 'troika', a analisar a eficiência dos regimes de apoio aos produtores de energia em regime especial até ao final de janeiro, um mês após a data definida em Setembro, na primeira revisão do acordo.

Na segunda revisão do memorando de entendimento, os prazos para a análise da eficácia dos regimes de apoio à cogeração e possíveis reduções na tarifa, uma redução implícita da subvenção, deveriam ter sido entregues à 'troika' até final de janeiro. No entanto, até ao momento, o Governo ainda não anunciou se entregou ou não.

O congelamento da concessão de novas licenças para a produção de eletricidade afeta principalmente a energia eólica e a cogeração

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