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Por Lucília Tiago

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Dentro de dois meses arranca a medida que prevê o reencaminhamento, em duas semanas, dos novos desempregados para formação

O que muda nos centros de emprego

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D.R.
12/03/2012 | 14:36 |  Dinheiro Vivo

O Governo quer apostar na formação e requalificação dos desempregados e dinamizar os Centros de Emprego. As medidas que vão ser tomadas ao longo dos próximos meses constam do Plano de Relançamento do Serviço Público de Emprego, já publicado em "Diário da República". Conheça algumas dessas medidas e objetivos.

Estímulo 2012

Esta medida já está no terreno e visa apoiar a contratação de desempregados, comparticipando até 50% do salário pago pela empresa ao novo trabalhador. Para poderem aceder a esta medida, as empresas terão de ter ao seu serviço cinco ou mais trabalhadores, ter situação fiscal e para-fiscal regularizada e promover a criação líquida de emprego.

Se o contrato celebrado com o desempregado for sem termo, o apiio sobe para 60% do salário (até ao limite de um indexante de apoios sociais, ou seja, 419 euros).

Formação obrigatória

Todos os novos desempregados serão reencaminhados para ações de formação duas semanas após a inscrição no Centro de Emprego. Os Centros de Formação Profissional têm preparados vários cursos, que podem oscilar entre a 50 e as 300 horas e terão em conta o nível de qualificação e do perfil do desempregado. Em alguns casos, o reencaminhamento do desempregado não será para ações de formação mas para ações técnicas de procura de emprego. Esta medida vai para o terreno no início de maio.

45 anos

Os Centros de Emprego vão também passar a pente fino os ficheiros para chamar para estes cursos de formação de curta duração todos os desempregados que estejam no desemprego há mais de seis meses ou tenham mais de 45 anos e se encontrem a receber subsídio de desemprego.

Penalizações

Estas formações serão obrigatórias e se o desempregado recusar frequentá-las pode ver a sua inscrição no Centro de Emprego cancelada, o que implica a suspensão do pagamento do subsídio de desemprego. Esta penalização não é nova, já está prevista na atual lei, a grande diferença é que a notificação dos desempregados vai ser dinamizada.

Gestor de Carreira

Dentro de seis meses, cerca de mil técnicos dos Centros de Emprego e 150 dirigentes (que vão perder esta categoria) passarão a ser gestores de carreira. Entre as suas funções irá incluir-se o acompanhar de forma contínua determinado número de desempregados.

O Programa de Relançamento do Serviço Público de Emprego vai obrigar Centros de Emprego a melhorarem taxa de colocação de desempregados

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