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Angola: Governos vão reunir-se em Luanda em 2019 com vistos na agenda

Porto, 23/11/2018 -  Presidente da República de Angola, João Lourenço, ao Porto, com o Primeiro Ministro de Portugal, António Costa em reunião protocolar no Palácio da Bolsa.

(Leonel de Castro/Global Imagens)
Porto, 23/11/2018 - Presidente da República de Angola, João Lourenço, ao Porto, com o Primeiro Ministro de Portugal, António Costa em reunião protocolar no Palácio da Bolsa. (Leonel de Castro/Global Imagens)

Portugal e Angola vão realizar em Luanda, em 2019, reuniões da Comissão Ministerial Permanente e sobre o protocolo bilateral de facilitação de vistos.

Portugal e Angola vão realizar em Luanda, em 2019, reuniões da Comissão Ministerial Permanente e sobre o protocolo bilateral de facilitação de vistos, foi esta sexta-feira divulgado pelos governos dos dois países.

A informação consta do comunicado oficial conjunto dos governos português e angolano, a que a Lusa teve acesso, que acrescenta que além da reunião da comissão ministerial, “dando expressão à importância da aplicação do Protocolo Bilateral sobre a Facilitação de Vistos, assinado em 2011”, os governos português e angolano acordaram na realização, igualmente em Luanda, no primeiro trimestre de 2019, da 4.ª reunião de Pontos Focais para a implementação daquele instrumento, que “potencia os fluxos turísticos, empresariais e de investimentos entre os dois países”.

De acordo com o documento, está ainda prevista para Lisboa, durante o ano de 2019, a realização de “consultas políticas” de altos funcionários dos dois governos.

O Presidente da República angolana, João Lourenço, cumpre esta sexta-feira no Porto o segundo dia de uma visita de Estado a Portugal, realizada a convite do Presidente da República português.

No comunicado conjunto, Portugal e Angola “congratularam-se com a troca de impressões muito construtiva, à margem da visita de Estado” com vista à “laboração de uma adenda ao Acordo de Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos (APPRI), assinado em 2008”.

De acordo com documento, esta adenda adequa o acordo “ao atual quadro de desenvolvimento económico dos dois países e ao novo paradigma aprovado pelo Executivo Angolano na matéria, bem como às normas da União Europeia aplicáveis à República Portuguesa”.

No mesmo documento, os governos português e angolano registam os “progressos nas ações empreendidas pelas autoridades angolanas e o compromisso por estas reafirmado tendo em vista a certificação e a regularização de pagamentos a empresas e de atrasados em moeda externa”.

Portugal e Angola expressaram ainda a “intenção de trabalhar conjuntamente no apoio à diversificação da economia angolana, através da promoção da cooperação e do investimento privado em Angola.

O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, condecorou na quinta-feira, com o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique, o seu homólogo angolano, João Lourenço, e considerou que a sua visita de Estado a Portugal – a primeira desde que assumiu o cargo há um ano – inicia um “novo e promissor ciclo” nas relações bilaterais.

Esta visita de Estado de três dias é também a primeira do género de um Presidente angolano a Portugal desde 2009 e envolverá a assinatura de 12 acordos entre os dois governos, tendo João Lourenço anunciado ainda, na quinta-feira, que o chefe de Estado português visitará Angola em 2019.

“Partirei de Portugal com a convicção de que esta minha visita em muito poderá contribuir para redinamizar a nossa parceria estratégica e privilegiada, na certeza que podemos ter pela frente um futuro comum promissor e bastante radioso”, afirmou na quinta-feira o chefe de Estado angolano, ao discursar na Assembleia da República, em Lisboa.

João Lourenço disse ainda que os dois povos “estão destinados a partilhar um futuro comum de solidariedade e entreajuda facilitado por idioma e valores comuns”, insistindo que Portugal é “um parceiro importante” com quem Angola mantém uma relação sólida e duradoura que precisa de ser alimentada e reiterada com gestos e atitudes de ambas as partes.

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