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BPI oficializa: Acordo entre CaixaBank e Santoro “ficou sem efeito”

Fernando Ulrich, CEO do BPI
Fernando Ulrich, CEO do BPI

"Santoro Finance desrespeitou o que tinha acordado e veio a solicitar alterações aos documentos contratuais acima mencionados", acusa BPI

O BPI comunicou esta tarde que caiu o acordo anunciado no passado dia 10 de abril entre a Santoro e o CaixaBank. Em informação enviada agora à CMVM, o banco assume que “ficou sem efeito o entendimento que foi anunciado ao mercado no passado dia 10 de abril e a solução que no quadro do mesmo estava prevista”.

Segundo dá conta o banco liderado por Fernando Ulrich, “a Santoro Finance desrespeitou o que tinha acordado” com o grupo catalão no passado domingo, dia em que terminava o prazo imposto pelo BCE para o BPI reduzir a exposição a Angola. A holding de Isabel dos Santos “veio a solicitar alterações aos documentos contratuais” que já tinham sido fechados entre as partes.

“Neste quadro, e tendo presente que, ao longo do último ano, foram por si desenvolvidos todos os esforços no sentido de obter uma solução para a situação de incumprimento do limite de grandes riscos, o Banco BPI está em contacto com o Banco Central Europeu para ser encontrada uma alternativa”, informa ainda a entidade.

Ainda no final de março já o CaixaBank se tinha mostrado insatisfeito com a evolução das negociações, segundo o “El País” que citando “fontes espanholas da negociação” apontou que o grupo catalão sempre manteve uma postura “extremamente prudente”, já que “bons conhecedores da estratégia de negociação da parte angolana”.

Desenvolvimentos recentes

No comunicado à CMVM, o BPI avança ainda com vários detalhes das etapas e negociações registadas nos últimos dias entre os envolvidos.

Depois de a 10 de abril ter sido comunicado que já havia acordo entre angolanos e espanhóis “para encontrar uma solução para a situação de incumprimento pelo Banco BPI do limite de grandes riscos”, esta solução foi detalhada num conjunto de documentos para apresentação aos órgãos sociais competentes nos dias seguintes. Depois de aprovados seriam então comunicados ao mercado.

Nestes documentos estavam incorporados os vários passos que a operação implicava, incluindo algumas etapas a cumprir pelo próprio BPI. A administração do banco esteve reunida entre 10 e 13 de abril tendo então aprovado “por unanimidade”os passos que competia ao BPI “bem como os documentos contratuais acordados entre as partes e a elas respeitantes”. A administração aprovou posteriormente a convocação de uma AG para deliberar sobre as operações em causa.

“Sublinha-se que na votação acima referida não participaram os membros do Conselho de Administração do Banco BPI que são simultaneamente membros do Conselho de Administração do BFA nem aqueles que ocupam cargos de direcção no CaixaBank, na Santoro Finance ou em entidade dos respectivos grupos”, esclarece o BPI no comunicado.

O Fim

O BPI explica de seguida que “já depois do dia 10 de abril”, a holding da empresária angolana Isabel dos Santos “desrespeitou o que tinha acordado e veio a solicitar alterações aos documentos contratuais acima mencionados”.

Apesar de ter sido possível chegar a acordo relativamente a alguns dos pontos alterados pela Santoro, “uma das alterações solicitadas, pela sua relevância, iria desfigurar gravemente a solução que fora acordada e comunicada ao Conselho de Administração do Banco BPI, que a aprovou em reunião realizada no dia 13 de Abril”.

Assim, e “como consequência do descrito no ponto anterior, o Banco BPI informa que ficou sem efeito o entendimento que foi anunciado ao mercado no passado dia 10 de Abril e a solução que no quadro do mesmo estava prevista”.

Nem com a política

Cai assim por terra um acordo que tanto António Costa, primeiro-ministro, como Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, tentaram apadrinhar e que surgiram em público a promover e elogiar – referindo ainda a ajuda que tinham prestado para surgir um desfecho positivo.

“Estou satisfeito pelo facto de ter sido fechado o acordo. Foi obra da intervenção dos privados, das entidades reguladoras e dos órgãos do poder político. Sem a intervenção de todos não teria sido possível chegar onde se chegou”, afirmou na última segunda-feira o Presidente da República.

Também António Costa e o seu colaborador Lacerda Machado estiveram bastante ativos nas reuniões para desbloquear o acordo entre Santoro e CaixaBank, tendo o primeiro-ministro chegado a saudar o mesmo como um sinal de confiança no futuro da economia portuguesa.

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