Petróleo

Franceses e suíços asseguram um ano de combustíveis em Angola

João Lourenço, Presidente de Angola. Fotografia: ESTELA SILVA/LUSA
João Lourenço, Presidente de Angola. Fotografia: ESTELA SILVA/LUSA

A petrolífera estatal angolana Sonangol indicou hoje ter garantido o fornecimento de combustíveis para os próximos 12 meses em Angola, depois de concluído um processo de contratação para a importação de produtos refinados, iniciado em fevereiro passado.

Num comunicado, a Sonangol não adianta os valores negociados com os vencedores do concurso, a Totsa (do Grupo Total Oil Trading), para a gasolina, e a Trafigura (empresa de negociação de matérias primas holandesa), que será o fornecedor de gasóleo e de gasóleo de Marinha. “Importa realçar que, com os resultados alcançados no concurso realizado, fica assegurado o fornecimento dos [três] produtos para os próximos 12 meses, cumprindo-se, assim, as superiores orientações para que o mercado veja as suas necessidades satisfeitas sem oscilações”, lê-se no documento da petrolífera estatal angolana.

Segundo a Sonangol, o concurso foi lançado a 27 de fevereiro passado e foram enviados convites a 29 empresas, entre elas a portuguesa GALP, mas só nove responderam até ao final do prazo, a 11 de março. Depois, após a fase das clarificações e negociações, prossegue, foi efetuada uma “avaliação de economicidade das propostas”, que terminou com a celebração de contratos com os dois fornecedores.

A 8 deste mês, praticamente no final da crise no abastecimento de combustíveis que afetou o país, o presidente de Angola, João Lourenço, afastou Carlos Saturnino do cargo de presidente do conselho de administração da Sonangol, nomeando para as mesmas funções Sebastião Martins, que era administrador da petrolífera estatal.

João Lourenço exonerou, por decreto, “todas as entidades” que integravam o conselho de administração da Sonangol, alegando “conveniência de serviço público” e “apoiado na Lei de Bases do Setor Empresarial Público”, mantendo, porém, dois dos seis administradores executivos e todos os quatro não executivos.

As mudanças de João Lourenço na administração da Sonangol aconteceram na sequência da crise de combustíveis que afetou Angola no início do mês, gerando uma escassez de gasolina e gasóleo em todo o território, face a alegadas dificuldades da petrolífera estatal angolana em importar o produto por falta de divisas. Antes das exonerações, e após uma reunião com a equipa económica do executivo e com a então administração da Sonangol, um comunicado oficial da Casa Civil do presidente angolano indicou que a falta de diálogo entre a petrolífera estatal e o Governo “contribuiu negativamente” para o processo de importação de combustíveis e consequente escassez do produto no mercado em todo o país.

A falta de combustíveis, que só ficou regularizada uma semana depois, foi gradualmente paralisando todos os setores produtivos e originou graves problemas de energia, sobretudo nas províncias do interior, dependentes do combustível para fornecer eletricidade. Tratou-se da segunda vez em cerca de mês e meio que Angola sofreu condicionamentos de combustível, depois de, em meados de março, a Sonangol, alegando a necessidade de “reestruturar alguns processos” e garantindo que não havia escassez, ter parado a distribuição sobretudo de gasolina.

Angola produziu em abril menos 41 mil barris. Leia aqui

Falta de investimento levou a declínio

A ANPG justificou já hoje a “falta de novos projetos e de investimentos” na exploração petrolífera como as “grandes consequências para o declínio da produção” desde 2014. “Começámos a ter alguns problemas que hoje acabamos por nos ressentir. A falta de investimentos na exploração e a falta de novos projetos são as grandes consequências para que hoje tenhamos esse declínio de produção, porque não temos novas reservas para substituir”, disse Natacha Massano, administradora da agência.

A responsável da ANPG falava sobre as “Perspetivas da Produção Petrolífera em Angola” durante a conferência sobre sustentabilidade das reservas Internacionais, promovida em Luanda pelo Banco Nacional de Angola. Segundo a administradora da ANPG, Angola está atualmente com uma produção de 1,4 milhões de barris de petróleo/dia, salientando que o país “vem de uma queda acentuada de produção por diversos motivos”. “Entre eles, uma redução de atividade petrolífera, menos investimento na exploração e os investidores passaram a ser mais conservadores na sua intervenção em termos de programas de trabalho, que acabou por afetar a nossa produção”, realçou.

Contudo, Angola prevê produzir, de 2019 a 2025, “cerca de 3 mil milhões de barris de petróleo dos quais o Estado vai apenas beneficiar em cerca de 35%, sendo que 20% serão receitas das concessionárias e 15% dos impostos dos investidores”, acrescentou.

Também hoje, numa mensagem dirigida à Assembleia Nacional angolana, onde foi debatido e votado na generalidade o Orçamento Geral do Estado (OGE) Revisto para 2019, o presidente João Lourenço referiu que o país deverá produzir menos 136 mil barris de petróleo diários com a revisão do documento. Segundo João Lourenço, o OGE revisto para 2019 prevê uma produção diária de petróleo de 1,434 milhões de barris contra os 1,507 milhões previstos no documento anterior, aprovado pelo parlamento em 14 de dezembro de 2018.

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