reformas

Idade de reforma não aumenta mas pode passar a sistema misto

Pedro Mota Soares
Pedro Mota Soares

O ministro da Solidariedade, Luís Pedro Mota Soares, negou hoje
que esteja a ser estudado o aumento da idade da reforma, mas admitiu
que o futuro da Segurança Social pode passar por um sistema misto
público/privado.

Mota Soares frisou que os
estudos que estão a ser feitos “não passam pelo aumento da
idade da reforma” mas que seguem um caminho diferente.

A edição de hoje do jornal Expresso
referia que, em cima da mesa, está a possibilidade de no sector
privado aumentarem as idades mínimas e máximas da reforma para os
57 e 67 anos.

O ministro adiantou que o Governo quer
introduzir um limite máximo nas pensões pagas pelo Estado e
mudanças que garantam uma base pública do sistema de Segurança
Social mas também dê liberdade de escolha às novas gerações.

Pedro Mota Soares, que falava após a
inauguração do Centro Social de Penude, em Lamego, referiu que o
Governo está a proceder a um conjunto de estudos para lançar, ainda
este ano, uma discussão sobre a sustentabilidade e a reforma da
Segurança Social.

“É importante podermos introduzir
mudanças que garantam uma base pública do sistema de Segurança
Social, que a base essencial seja pública, mas que ao mesmo tempo
seja dada liberdade de escolha, nomeadamente às novas gerações”,
salientou.

Liberdade de, disse o ministro, poder
descontar-se para o sistema público ou para outros sistemas como
mutualistas ou privados.

E isso, para Pedro Mota Soares, quer
dizer “introduzir limites nas contribuições mas, acima de
tudo, introduzir limites nas pensões que são pagas pelo Estado”.

“É essencial que a base do
sistema seja pública, mas quando falamos de pensões muito elevadas,
aí verdadeiramente já não estamos a falar de equidade social, já
estamos a falar de gestão de poupanças e essa porventura não deve
ser feita pelo Estado”, salientou.

O ministro lembrou as medidas as
medidas já lançadas pelo Governo, que vão no caminho de moralizar
as prestações sociais, como o exemplo do Rendimento Social de
Inserção (RSI).

Segundo Mota Soares, tem havido um
aumento significativo do tempo médio de permanência no RSI, que, em
2005, era de 15 meses e aumentou para os 32 meses em 2011.

“Este é um sinal de que algo
está a falhar, nomeadamente na inserção social desses mesmos
beneficiários”, frisou.

Por isso, acrescentou, foram tomadas
medidas que não permitem a renovação automática desta prestação,
que exige a assinatura de um contrato que prevê um conjunto de
direitos mas também deveres, como a prestação de trabalhos
socialmente útil ou a procura de ativa de emprego ou formação
profissional.

“Com uma medida como esta o
Governo estima poupar cerca de 70 milhões de euros, que permite
fazer um aumento ao nível da inflação as pensões mínimas,
sociais e rurais, que o Governo já fez”, sublinhou.

Pedro Mota Soares inaugurou hoje o
Centro Social de Penude, uma obra de 1,6 milhões de euros
comparticipados em 595 mil euros por fundos comunitários, que junta
um lar de idosos e uma creche.

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