Pedro Passos Coelho

Passos: Relatório sobre contas da Madeira vai ser apresentado na sexta-feira

Passos Coelho, primeiro-ministro
Passos Coelho, primeiro-ministro

O primeiro-ministro escolheu a “estratégica económica” como tema central do debate quinzenal no Parlamento, na sua terceira aparição perante a câmara legislativa.

Velocidade elevada

Pedro Passos Coelho anunciou “uma mudança de agulha” na área dos transportes, e adiantou: “Apostaremos, desta vez, não em mais estradas, mas na qualificação portuária e na ligação ferroviária que poderemos obter, nomeadamente a partir de Aveiro e a partir de Sines, não apenas para a plataforma ibérica, mas também para a plataforma continental europeia”.

“Desse ponto de vista, a posição que a Comissão Europeia já adoptou, permitindo-nos substituir a alta velocidade por velocidade elevada, permitir-nos-á aplicar sem perda de fundos comunitários os investimentos que estavam previstos para a alta velocidade para aplicar nas mercadorias, na ligação em bitola europeia dos portos portugueses para o centro da Europa”.

Relatório sobre buraco da Madeira apresentado na sexta-feira

O primeiro-ministro anunciou hoje que na sexta-feira será apresentado o
relatório de avaliação orçamental e financeira sobre a Madeira mas não o
programa de ajustamento, que terá de ser construído com o Governo que
sair das eleições.

Confrontado pelo líder do BE, Francisco Louçã, no debate quinzenal no
Parlamento com um compromisso assumido no anterior debate quinzenal
sobre a Madeira, Passos Coelho admitiu: “Falei demais”.

“O que eu pretendia dizer nessa altura era: sabe-se ou não se sabe qual a
taxa de esforço que vai ter de se fazer na Madeira? Isso pressupõe o
desenho de um programa mas não a apresentação do programa (…) O
programa em concreto terá de ser construído com o Governo e não o é
construído em campanha eleitoral”, afirmou o primeiro-ministro.

A taxa de esforço terá ser prioritariamente seguida pela região autónoma da madeira, como não pode deixar de ser”, afirmou o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, durante o debate quinzenal na Assembleia da República.

Ou seja, acrescentou, qualquer que seja o resultado do relatório de avaliação orçamental e financeira sobre a Madeira “não será o país na sua globalidade a pagar o esforço dessa correcção, deverá ser prioritariamente a região autónoma da Madeira a fazer o esforço de correcção”.

AICEP

O secretário-geral do Partido Socialista, acusou o Executivo de ter demorado muito tempo até abordar a economia no Parlamento: “Finalmente, o governo vem ao fim de 100 dias falar de estratégia económica”

Seguro denunciou que existem quezílias internas no Governo para decidir quem fica com a tutela da agência: “O AICEP não é uma agência qualquer, é a agência mais relevante de investimento externo. Foram precisos 100 dias para o governo dizer quem tutela a AICEP”.

“É um problema de ausência de visão, de prioridade, de estratégia”, acusou o socialista. O secretário-geral explicou que o “PS não diz quem deve tutelar a AICEP”
mas avisou que os socialistas “estarão cá para decidir se a escolha for
acertada”.

Por seu turno, o primeiro-ministro respondeu que “a nova reforma trará ao AICEP uma eficácia muito maior”.

Regime de compensação do IVA avança até ao final do ano

O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo avançará até ao final do ano com um regime de compensação do IVA, libertando do reembolso deste imposto as empresas fornecedoras do Estado no caso de este se ter atrasado no pagamento.

Durante o debate quinzenal, no Parlamento, dedicado à “estratégia económica” do Governo, Pedro Passos Coelho considerou que, no que respeita ao reembolso do IVA, é preciso agir com rapidez quanto aos casos em que “a contraparte Estado não paga a horas mas exige que as empresas a horas o reembolsem”.

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