Última hora: secretário de Estado da Energia demite-se

Henrique Gomes
Henrique Gomes

É
a primeira baixa no Governo de Passos Coelho. O secretário de Estado
da Energia anunciou a sua demissão, alegando motivos de “índole pessoal e familiar”, disse à Lusa fonte governamental. O Governo já propôs ao Presidente da República a sua substituição por Artur Trindade, atual diretor de Custos e Proveitos da Entidade Reguladora do Setor Energético (ERSE).

No Governo há nove meses, Henrique Gomes está desde o início do mandato em conflito com a EDP e restantes
energéticas, devido às rendas excessivas pagas pelo Estado – cujo
plano de reforma imposto pela troika é aguardado há semanas.

Leia aqui tudo sobre o ministério da Economia e os secretários de Estado de Álvaro Santos Pereira

Artur Trindade é quadro da ERSE há vários anos e filho do secretário-geral da Associação Nacional dos Municípios Portugueses. Mestre em Economia pela Universidade de Kent, no
Reino Unido, teve a seu
cargo a aplicação de metodologias de regulação económica às
empresas dos sectores elétrico e do gás natural, incluindo o cálculo
da taxa de remuneração dos ativos, a implementação e a
monitorização de incentivos à gestão eficiente das atividades
reguladas e a monitorização dos custos com a Manutenção do
Equilíbrio Contratual, dos sobrecustos com as energias renováveis,
cogeração e com o financiamento dos sistemas elétricos das Regiões
Autónomas dos Açores e da Madeira.

Desde que assumiu a pasta, em junho de 2011, Henrique Gomes atacou as rendas
excessivas do sector elétrico, com poucos ou nenhuns
resultados para mostrar no dossier que mais críticas suscitou à
troika. Descrito como um
técnico competente, mas muito centrado no sector do gás, onde foi
gestor – passou pela Fomentinvest de Ângelo Correia -, o
secretário de Estado da Energia chegou ao cargo convencido de que
tinha mais poder do que efetivamente viria a ter – o que explica o anúncio, em vésperas de privatização da EDP, de uma
taxa especial sobre as elétricas para travar o aumento dos preços
da energia.

As
Finanças ficaram convencidas da inconveniência da iniciativa de
Henrique Gomes logo durante a venda da empresa e o encaixe foi posto
acima da revisão das rendas das elétricas e da defesa dos
consumidores. Na altura, Henrique Gomes ameaçou bater com a porta, mas ficou,
ainda que continue a defender que o Estado deve impor o interesse
público em relação à força excessiva da EDP. Só que, agora,
depois da venda da elétrica, a margem de manobra é reduzida. Ainda na semana passada, António Mexia contra-atacou: As rendas excessivas “são
um falso problema”. O estudo divulgado pelo Governo “tem erros
grosseiros, básicos, que o tornam inútil e inutilizável”, disse.

Até na cogeração, onde foi aprovada uma lei para cortar a
remuneração dos produtores de energia, o Governo marca passo. Há
um ano que se aguarda a portaria com novos preços que permitiriam
poupar dezenas de milhões de euros aos consumidores, contra o lucro
da indústria. O lobby é poderoso e já travou no passado a baixa
dos preços. Com Ana Isabel Ribeiro

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