Alberto Castro

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Portugal Justo

Vila Nova de Tazem. Sabe onde é? Talvez ajude se lhe disser que pertence ao concelho de Gouveia. Uma pequena vila, com cerca de 2 mil habitantes. Aí que opera a associação Reencontro, especialmente focada no apoio a crianças dos 3 aos 10 anos, empenhada em lhes "dar um presente, para que tenham futuro". Crianças, ou jovens, com necessidades especiais, com graves dificuldades de aprendizagem e de estudo, muitas delas vivendo em ambientes familiares difíceis ou sem condições de os ajudarem a perspetivar um porvir diferente. Crianças e famílias a quem não chega o apoio das políticas públicas, por mais que sejam boas as intenções, tantas vezes anunciadas, quanto não concretizadas.

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Rotina

A guerra na Ucrânia ou a pobreza são duas tragédias que vamos olhando com mais indiferença. A banalização é um risco da comunicação repetida, e rotineira, de um certo fenómeno. Como evitar esse adormecimento? Uma recente reportagem televisiva é, a tal título, exemplar. A pobreza, e as dificuldades, tinham chegado ao extremo de aquela família estar a vender parte da mobília. Mais de perto, vê-se um agregado em que o pai é o único ganha-pão. A mãe sofre de uma doença que a impede de estar de pé, ou sequer sentada, e de trabalhar. Para tornar a situação mais dramática, um dos filhos sofre de trissomia 21. A reportagem mostra, com perícia e discrição, que a mãe deverá padecer de obesidade, para além de alguma outra doença incapacitante. Múltiplos estudos confirmam a relação entre pobreza e saúde débil, incluindo a obesidade. Se, na fase atual, é o SNS que deve ser convocado (e sabe-se das listas, intermináveis, para acorrer às situações de obesidade crónica), na origem do problema também está a falta de conhecimentos que funciona como um elemento de reprodução da pobreza e exclusão. Na referida peça, isso está implícito quando a mãe se queixa de não ter dinheiro para prodigalizar um mimo aos filhos: "não temos dinheiro para um gelado, ou um pacote de batatas fritas" (que, obviamente, veem os outros comer, o que diz bem da alimentação das nossas crianças, ricas ou pobres)! Muitas famílias têm um cabaz alimentar mau e caro - vê-se no supermercado. Ao não trabalhar, e envolver, tanto com os pais, como seria necessário, o sistema de educação, em geral, falha, ajudando a perpetuar estas situações. Está documentado.

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Competências ou falta delas!

O Orçamento do Estado para 2023 não é nem bom, nem mau, antes pelo contrário. Talvez não valha a discussão que, como sempre, se gera à sua volta. Este ano, por razões específicas: com a incerteza reinante, as previsões macroeconómicas subjacentes tanto podem vir a estar certas, como erradas por larga margem. Em geral, a não ser que aumentássemos muito a dimensão do orçamento, como pedem BE e PCP, a margem de manobra do governo, de qualquer governo, não é tão grande como, por vezes, no entusiasmo da discussão se possa fazer crer. Numa estimativa grosseira, e creio que generosa, do total do orçamento talvez só cerca de 20% corresponda a despesa não pré-determinada (salários, consumos intermédios, juros, pensões, subsídios, etc.) e, desta, mais de metade teria de ser o que é...... O PR diria que ainda sobra uma pipa de massa. É parcialmente verdade, embora o que isto significa é que o que valeria, realmente, a pena discutir é se tem de ser assim, se aquela estrutura tem de ser tão rígida.

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E esta, hein?!

Terá sido em 2006 que as Nações Unidas mencionaram, pela primeira vez, no seu relatório sobre Investimento Responsável, a necessidade de os temas ESG (Ambiente/Environment, Responsabilidade Social e Governação) serem incluídos na avaliação financeira das empresas. Dava-se, assim, expressão a uma discussão sobre a necessidade de ajustar os propósitos das empresas ao imperativo da sustentabilidade que começava a preocupar os mais prescientes. Desde aí, o número de fundos de investimento, de empresas e de grupos empresariais que subscrevem tais princípios multiplicou-se. Um momento marcante aconteceu em 2019 quando a Business Roundtable, que agrupa responsáveis por várias das grandes empresas americanas, sentiu a urgência de tornar pública a sua adesão a tais orientações, incentivando a comunidade empresarial a juntar-se a esse movimento. Entre nós, a criação, em 2021, da Business Roundtable Portugal, envolvendo 42 dos maiores grupos económicos nacionais, filia-se nessa dinâmica.

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Bom nome

Em Portugal, os empresários, sobretudo se associados a grandes empresas com sucesso, não têm boa imagem. O "grande capital", para usar um epíteto querido da extrema-esquerda, é visto como um explorador, cuja única preocupação é o lucro à custa, se necessário, de práticas lesivas do ambiente, das condições de trabalho ou das obrigações fiscais. Pouco importa que os empresários reclamem assumir novos propósitos para a empresa, adotar novas práticas de responsabilidade social e ambiental e novos modelos de governação: o capitalismo é um mal e os grandes empresários os seus oficiantes. Quem estuda estas coisas diz que, na verdade, tal atitude entronca lá mais atrás, no corporativismo salazarista que, tal como os radicais de esquerda atuais, preferia as PME às empresas de maior dimensão e a regulação estatal ao mercado livre. Pouco importa se os dados mostram que as grandes empresas pagam melhor, dão melhores condições de trabalho e reforma e contratos mais estáveis. Dogma é dogma. Ponto.

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Dúvida metódica

Algures no fim da década de 1980, aquando da habitual prenda de Natal, a minha avó lamentava que "agora, o dinheiro não rendesse nada". Os depósitos a prazo pagariam, na altura, algo mais de 10%, mas ela tinha na memória a primeira metade da década com taxas acima dos vinte por cento. Na ocasião, a inflação seria semelhante à atual. Quando se olha para o que, hoje, os bancos se propõem pagar pelo nosso dinheiro, apetece suspirar (há razões para a diferença que não cabem neste escrito).
A minha avó estava pior do que na época que tomava como referência? Depende (os curiosos podem consultar as séries históricas do Banco de Portugal). Provavelmente, estava melhor: a diferença entre o que recebia e a taxa de inflação parece, à luz das estatísticas, menor do que no início dos anos 1980. Os economistas chamam a isto "ilusão monetária".

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Bom senso?

Um destes dias, no jornal da manhã da SIC Notícias, aconteceu um daqueles momentos que são a razão de ser da comunicação social. Entretido com o pequeno-almoço e a leitura do JN, ouvia a TV em surdina. E, de repente, emergiu um discurso simples, afirmativo, sentido. Na altura não abrangi quem era o entrevistado. Com o pivô (Cláudio Bento França) a dar-lhe espaço, ali estava alguém que falava sobre alterações climáticas, agricultura, incêndios e florestas de uma forma acessível, sem chavões, pragmática, com exemplos, sem a prioris ideológicos. Soube, depois, que se tratava de Luís Damas, engenheiro florestal, presidente da Associação dos Produtores Florestais. Juntava ao saber o de experiência feito.

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Devagar que tenho pressa!

Keynes ficou famoso, entre outras coisas, por ter afirmado uma coisa óbvia: no longo prazo estamos todos mortos. Ao contrário de outras citações famosas, esta é verdadeira. Como muitas outras, porém, foi tirada do contexto: Keynes não estava a apelar a nenhum carpe diem, nem a uma lógica de política económica centrada no imediatismo. Um texto como este não é o lugar apropriado, para discutir o dito enquadramento. O ponto aqui é que, aparentemente, muitas das decisões políticas parecem ter tomado aquela expressão à letra. Vai daí, decide-se na base do que se vê, ou parece ver, sem qualquer consideração sobre o que o passado nos ensina (e Keynes apelava a isso) e não tentando ver mais além da linha do horizonte, como se a terra fosse plana e acabasse onde o sol se põe.

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Arde tudo?

Este tipo de generalizações, não são verdadeiras e pouco ou nada ajudam. Os incêndios levantam questões técnicas para as quais não tenho competências. Há, contudo, um padrão, uma regularidade que impressiona: em terrenos em que há uma gestão florestal ativa, a área ardida é reduzida. Perguntar-se-á: se é assim, por que não há mais proprietários a adotar tais práticas? Antes de tentar responder, convém clarificar uma coisa: todos sabem que, entre nós, predomina o minifúndio, mas ao contrário do que muitos pensam, em Portugal a floresta é quase toda privada. Se não se levar isto em conta, o Estado pouco pode fazer. Pode clamar que se deve fazer isto e aquilo e pode, até, multar se isso não for feito. Sem eficácia.

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Uma espécie de fundo soberano

Não sei se se deu conta de que a Caixa Geral de Depósitos decidiu atribuir ao acionista (Estado) um dividendo adicional de 137 milhões de euros. Somado ao dividendo já aprovado, a CGD entregou ao Estado 378 milhões de euros. Somem-se-lhes os 406 milhões provenientes do Banco de Portugal e temos quase 800 milhões de euros. Em ambos os casos, o governo parece ter suborçamentado a verba a receber, aparentemente uma prática regular, criando uma folga de montante não despiciendo (a propósito: 137 milhões são mais do dobro do que o governo diz custará o apoio extraordinário às famílias mais carenciadas; sobraria algum para as autarquias).

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Centralistas: devotos de S. Tomé

O prometido é devido: retomo o tema da transferência de competências para os municípios. Foquemo-nos na educação. O diagnóstico feito pela ANMP é arrasador. Cito o JN: estabelecimentos em mau estado de conservação que não constam do mapeamento do Ministério da Educação, edifícios sem seguros, valores para refeições escolares não atualizados (50% abaixo do custo atual), despesas para transporte de crianças com necessidades especiais sem atender ao ano letivo a que correspondem, verbas a transferir que ignoram despesas com os funcionários, seguros de acidentes, higiene e segurança no trabalho, rácios de pessoal desajustados, etc.. Um processo tão desajeitado que, se fosse propositado, para ser rejeitado, legitimando a solução centralista, dificilmente seria pior. Faz lembrar o processo Infarmed...

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Tiro ao alvo

"Tiro ao Rui (Moreira)" é um desporto para vários plumitivos de matriz centralista. Ultimamente, houve quem o apodasse de antipatriótico, por ter sugerido que deveria ser Lisboa a pagar o custo, dificilmente justificável, de manter a TAP, uma posição já antiga, e bem fundamentada, que ganhou atualidade acrescida com o anúncio da cessação de mais um conjunto de rotas diretas, com origem no Porto. A justificação é a habitual: são deficitárias. Supondo custos invariantes, o prejuízo resultará de uma combinação de preços baixos e insuficiente ocupação. Quanto a esta última, aumentaria se a TAP fizesse com o Porto o que faz com Lisboa: propor voos com escala no "Sá Carneiro" aos passageiros com origem na capital. Afinal não é uma empresa pública? Ou há portugueses de primeira e segunda? Quanto ao preço, este tem uma componente monetária e uma outra imaterial. Tempo é dinheiro. Perante um voo direto que me consome 3 horas e, um outro, que exige 7, valorizo mais o primeiro, estou disposto a pagar mais. Em vez de abandonar o Porto, a TAP podia propor preços mais altos. Não o faz porque sabe que apareceriam outras companhias, com ofertas mais competitivas, pondo a nu a sua ineficiência. É na atração dessas alternativas que a Região deve trabalhar, dando, por uma vez, razão à TAP: o Norte não é um mercado viável, para ela. E temos de a pagar?