Teletrabalho: cenas dos próximos capítulos…

Antes da covid-19, o teletrabalho, que já se encontra previsto na lei desde 2003, não tinha expressão significativa no tecido laboral português e europeu. Dados da Eurofound mostram que em, em 2015, só se contavam 8% de teletrabalhadores em Portugal, o que colocava o nosso país na cauda da Europa. Por razões sobejamente conhecidas, a pandemia veio alterar radicalmente este cenário, registando-se vários períodos em que o teletrabalho deixou de ser exceção para passar a regra, imposto aos empregadores e trabalhadores por via legislativa. Tanto assim foi que muitos autores consideraram estarmos a assistir ao "triunfo" do teletrabalho, sobretudo pela desmistificação de certos aspetos, designadamente os relacionados com a produtividade, os custos e o enquadramento dos trabalhadores nas estruturas empresariais.

Onde andam os DPO?

No Dia internacional da Protecção de Dados, não poderíamos deixar de abordar uma das figuras mais proeminentes no âmbito do direito da protecção de dados. Falamos do Encarregado da Protecção de Dados (EPD) ou, na sua versão inglesa, do Data Protection Officer (DPO).

Conheça as novas regras do lay-off simplificado e do apoio à retoma

As novas regras do lay-off e também as regras do Apoio à Retoma Progressiva de Atividade.

Teletrabalho e covid-19: conheça as novas regras

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020, de 2 de novembro, renovou a situação de calamidade em todo o território nacional continental, com efeitos a partir das 00:00h do dia 4 de novembro.

Sociedades de Advogados Multidisciplinares

Contributo para a reflexão. Parte II

Sociedades de Advogados Multidisciplinares

As sociedades multidisciplinares já há muito que fazem parte do tecido empresarial português, e mais história se lhes conhece no continente europeu e noutras paragens. De facto, a constituição destas sociedades é uma emanação direta da liberdade de iniciativa económica privada constitucionalmente protegida, a qual assegura, também, que vários profissionais de diferentes áreas e domínios se possam associar para prestar serviços ao público.

8 questões sobre o apoio extraordinário à retoma

Esteve em lay-off e vai retomar a atividade?

Saiba como aceder ao incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial

Lay-off até julho e as novas medidas de apoio ao emprego

Saiba que apoios pode ter se recorreu ou vai recorrer ao lay-off

Produtividade em tempos de cólera/Covid

O teletrabalho introduziu a questão da produtividade ou, da falta dela, o que tem convocado uma reflexão sobre o significado do “ser produtivo”