

Óscar Afonso
Artigos publicados


Estabilidade do emprego e envelhecimento
Ao longo das últimas décadas, o mercado de trabalho português tem vindo a sofrer alterações substanciais. Em particular, três forças têm vindo a moldar a oferta de trabalho: (i) a emigração de jovens qualificados; (ii) a receção de imigrantes menos qualificados do que os nossos jovens emigrantes; (iii) o envelhecimento da população. No seu conjunto afetam, por exemplo, a demografia, as finanças públicas e as perspetivas de crescimento a longo prazo, bem como explicam por que razão mesmo quando a economia vai mal, a taxa de desemprego não sofre alterações significativas e há até falta de trabalho com determinadas qualificações, em certas regiões.

Da esperança ao ceticismo: para onde vai a economia portuguesa?
Na entrada do novo milénio, Portugal era o futuro. O que correu mal?

Como o Estado pode matar um território
Nesta crónica falo de um território rico em recursos, muito rico até, mas onde, paradoxalmente, os seus habitantes são demasiado pobres. O território rico de que vos falo é a Terra de Miranda.

Empobrecimento
Consolidada a democracia, com a adesão à CEE, em 1986, Portugal embarcava definitivamente num regime de economia de mercado, procedendo às reformas necessárias, genericamente em linha com as recomendações internacionais, e os resultados foram positivamente impactantes, vencidas as resistências iniciais à mudança. A pobreza relativa que caracterizava o país parecia desvanecer-se.

O regresso à normalidade da política monetária
A crise financeira de 2007 impôs uma viragem na política monetária. Na altura, para lidar com as pressões deflacionistas e a ausência de crescimento económico, os bancos centrais deixaram de poder contar com os instrumentos convencionais, tais como as taxas de juro, por serem ineficazes e/ou insuficientes.

O impacto de más políticas públicas na produtividade, competitividade e dívida
1. Nos anos 2020 e 2021 (os últimos com dados disponíveis), a dívida pública bruta per capita ultrapassou o limiar de 26 mil euros, alcançando-se, assim, os valores mais elevados desde que há registo.

O Acordo entre Governo e Parceiros Sociais
Num tempo de forte incerteza e de uma expressiva taxa de inflação, tanto para empresas como para famílias, fruto do aumento desproporcionado da moeda nos anos mais recentes e do impacto económico da pandemia, das alterações climáticas e da Guerra na Ucrânia, é de saudar a existência de um Acordo entre os parceiros sociais que possa promover alguma previsibilidade no contexto económico e paz social.

Subfinanciamento público dos custos dos cuidados continuados
Nas últimas décadas tem-se observado um progressivo envelhecimento da população portuguesa, explicado, sobretudo, pela adoção de um estilo de vida mais saudável, pelos desenvolvimentos ocorridos na medicina e pela emancipação feminina, que provocou uma diminuição da taxa de fecundidade e natalidade. Esta alteração sociodemográfica alerta para a necessidade do desenvolvimento de políticas sociais e de saúde que permitam o acesso aos cuidados continuados integrados de forma generalizada.

Comércio internacional e convergência de rendimentos entre países
Embora os dados mostrem que os níveis globais de desigualdade de rendimentos, entre e no seio dos países, diminuíram nos últimos anos, permanece significativamente elevada. Tal faz da sua redução uma prioridade para os governos e para as organizações internacionais, em geral.

Sete anos de governo
Os sete anos de governos chefiados pelo Primeiro-Ministro António Costa, permitem-nos concluir que a marca de água do seu projeto para Portugal é equilibrar o dia-a-dia para sobreviver no longo prazo, ignorando o que é fundamental para o país avançar. Incapaz de reformar o Estado, tem-nos oferecido austeridade embrulhada em muita propaganda, como é atestado pela crescente arrecadação de receitas de impostos.

As causas da inflação atual?
Correspondendo ao aumento generalizado dos preços, a inflação equivale a receber um cabaz de bens e serviços cada vez menor pelo mesmo dinheiro. Não podemos, pois, confundir o nível dos preços com a taxa de crescimento dos preços a que se refere a inflação.

SNS: assim não.
Nesta crónica abordo a minha perceção sobre a trajetória recente do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que, no fundo, é extensível à generalidade dos serviços públicos.

O novo imposto
A inflação é um imposto oculto porque, sendo cobrado sem necessidade de legislação que o autorize e formalize, não é explicitamente percecionado. Porém, é efetivamente um imposto. Um imposto tão real como qualquer um dos já existentes, que proporciona a qualquer governo a capacidade de beneficiar dos nossos recursos sem necessidade de permissão. Por razões óbvias, esta capacidade não é desejável nas mãos de um governo socialmente insensível e orientado exclusivamente pela motivação para conservar o poder.

Tudo na mesma, para pior
Com o aumento da inflação e, por via disso, das taxas de juro, Portugal está, de novo, em apuros.

Cobrança dos impostos das barragens. Assim não.
Ainda na sequência do negócio da venda das barragens da EDP à ENGIE, aquele que foi um dos maiores negócios deste século em Portugal e que ainda não pagou impostos, no passado dia 21 de junho, seis Presidentes de Câmaras dos territórios envolvidos (Carrazeda de Ansiães, Miranda do Douro, Mogadouro, Moncorvo, Murça e Vimioso) reuniram, em Lisboa, com a Diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

Engane-nos que gostamos
De uma forma simplista, aos preços a que são transacionados os Bens e Serviços (B&S) nos mercados internacionais, as exportações correspondem a excessos de oferta e as importações a excessos de procura. No essencial, os preços dos B&S dependem dos fatores físicos que incorporam e dos preços desses fatores; em particular, dependem da quantidade de horas de trabalho necessárias e do preço do trabalho (salários). Depois, para transações internacionais, o preço dos B&S devem ser designados numa moeda comum, pelo que dependem também da taxa de câmbio.

Este país não é para jovens, qualificados
Portugal tem tido tradicionalmente elevados fluxos migratórios, mas a emigração de jovens qualificados é uma tendência relativamente recente. Apesar da falta de dados precisos e fiáveis, o que impede uma medição exata da extensão do fenómeno (muitos jovens não comunicam formalmente a sua partida; consequentemente, o número de jovens emigrantes pode ser maior), é evidente que Portugal está a viver um preocupante êxodo de jovens talentosos.

IMI das Barragens - Desautorização do Governo e iniquidade
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicou recentemente um entendimento doutrinário (Informação Vinculativa n.º 21980), que é, ao mesmo tempo, banal e surpreendente.
