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Óscar Afonso

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Óscar Afonso

Ética e Política: a imperial necessidade de rotatividade nos cargos

Os escândalos sobre corrupção praticada pela Elite Política portuguesa têm sido frequentes, reinando, com muito raras exceções, a impunidade. A meu ver, o que impulsiona a disseminação da corrupção é a dissociação existente entre a Política e a Ética, sendo que crescentemente as questões Éticas têm vindo a ser relegadas para segundo plano, aparentemente para que seja possível controlar a sociedade pelo Poder. Para demasiados políticos, o Poder, para ser concretizado na sua plenitude, atingindo os fins (particulares) desejados, requer que a Ética seja marginalizada, o Direito desconsiderado e órgãos de informação controlados.

Óscar Afonso

Um PRR que esquece a economia e o interior

Entre 1986 e o final de 2020, Portugal terá recebido um valor acumulado de cerca de 140 mil milhões de euros, e a dívida pública atual já ascende a mais de 270 mil milhões de euros. No mesmo período a desigualdade social e territorial aumentou, e entre 2000 e 2020 a taxa de crescimento do PIB real foi de apenas 0,5%. Com esta taxa de crescimento, só ao fim de 139 anos o país dobra o PIB real atual. Ora, se a taxa fosse de 2% seriam necessários 35 anos, e se fosse de 4% seriam apenas precisos 17 anos. Apesar das dádivas da União Europeia (UE), há, pois, que continuamente recorrer ao endividamento para alimentar a máquina ineficiente do Estado.

Óscar Afonso

A venda das barragens não paga impostos?

É já sabido por todos que, no passado dia 17 de dezembro, numa transação económica complexa de "aparente" reestruturação empresarial, a EDP vendeu, a um consórcio liderado pela ENGIE, seis barragens com a autorização do Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC). Três dessas barragens, as mais produtivas, situam-se na empobrecida e desumanizada Terra de Miranda no Douro Internacional - Bemposta, Miranda e Picote. Só para ter uma ideia, durante o período de exploração das barragens, enquanto a EDP se engrandecia, extraindo mais de 5,5 mil milhões de euros, a Terra de Miranda viu diminuir a população local para menos de metade e a atividade produtiva ainda muito mais. Ao valor extraído, a EDP adicionou agora o encaixe financeiro de 2,2 mil milhões de Euros com o negócio da venda das barragens.

Óscar Afonso

Pobreza versus riqueza: o estranho caso da Terra de Miranda

Nesta crónica abordo como o governo pode, por um lado, patrocinar a incoesão territorial e, por outro, a incoesão social assistindo e promovendo a pobreza de muitos e a riqueza de poucos, tomando como referência a Terra de Miranda. Tendo em conta a riqueza das pessoas que aí vivem, os PIB per capita de Miranda e de Mogadouro permitem que os concelhos estejam apenas nas posições 182 e 225, respetivamente. No entanto, tendo em conta a riqueza efetivamente produzida; i.e., contando também a ação das barragens hidroelétricas, de Bemposta (concelho de Mogadouro), e Miranda e Picote (concelho de Miranda), exploradas pela EDP até ao passado dia 17, o PIB per capita de Miranda passa para 5.º e o de Mogadouro para 25.º. Estes valores asseguram-nos que a Terra de Miranda não é pobre, mas que está empobrecida, que a riqueza aí gerada não é transferida para a população local, é extraída para alguns e fora do seu território.

Óscar Afonso

O Euro, a dívida e a atuação do governo em tempo de pandemia

O século XXI trouxe consigo o Euro e crises económicas sistémicas. Com o Euro vieram as taxas de juros baixas, que, porque tão baixas, levaram ao forte endividamento. Não há dúvida que o Euro foi uma bênção, mas para quem não estava preparado para tamanha dádiva acabou por revelar-se também uma maldição. Como costumo dizer, para exemplificar, se antes do Euro a dívida era 100 e a taxa de juro 7% o valor anual dos juros pagos era de 7; porém, se com o Euro a taxa de juro passou para 1%, a dívida passou para 700 e continuou-se a pagar o mesmo montante de juros. Subitamente, desceu a taxa de juro e aumentou o valor da dívida na mesma proporção.

Óscar Afonso

Quem vai salvar a economia?

O coronavírus assusta pela facilidade de contágio e letalidade, especialmente na população mais idosa e nos outros grupos de risco. À escala mundial, os governos têm conduzido políticas para evitar o colapso dos sistemas de saúde e da economia. As empresas, que, em geral, são quem cada vez mais lidera as transformações da sociedade, têm também atuado no sentido de ajudar a amortecer os efeitos do surto. E os indivíduos têm procurado agir com precaução. Ainda assim, face às características do vírus e às medidas coletivas e individuais, a evolução da pandemia é impossível de prever. Neste contexto de receio e instabilidade, a única certeza que existe é que só com um esforço conjunto de todos os agentes há possibilidade de evitar o colapso dos sistemas de saúde e da economia.