Rui Martins

Rui Martins, membro do Forum CidadaniaLx, dos Vizinhos do Areeiro e do Morar em Lisboa, Vereador Suplente da CML, IT Operations Leader em empresa nacional

Algumas regras para uma API segura

A maioria das organizações modernas têm hoje formas de exposição de parte dos seus dados e bases de dados internas em servidores públicos. A forma mais comum de o fazer, hoje em dia, passa pelo uso de APIs que estabelecem e garantem segurança a essa ponte. Quando uma organização opta por esta via opta sempre pela primeira vez (mais se seguirão) é importante sublinhar que a segurança não está geralmente nos lugares cimeiros da lista de prioridades dos programadores que se focam mais na agilidade e desempenho e só depois, muito depois, na segurança.

O Turismo Pós-covid pode ser melhor que o Pré-covid

Com a pausa na dependência (excessiva) do Turismo para a cidade de Lisboa e no processo de recuperação da economia e sociedade é importante começar a preparar o regresso do turismo à cidade tendo em conta que este é, e será sempre, um sector essencial para o emprego e para a economia da cidade. Contudo, há que tirar lições do ponto excessivo em que nos encontrávamos nos tempos de pré-Pandemia.

Em primeiro lugar há que repensar a estratégia de massificação do turismo. É provável que nunca mais venhamos a ter aquelas multidões de turistas na Baixa no pós-COVID mas tal não é impossível e a Cidade deve ponderar mecanismos de compensação de dissuadam o turismo de massas com toda a sua carga pesada nos sistemas de transporte, de resíduos urbanos e carga turística descaracterizante para os bairros históricos que implica.

Em termos de país, Portugal deve também continuar o trabalho de atrair e facilitar a chegada de turistas às outras nossas belas cidades e atracções turísticas fora de Lisboa, Porto e (menos) Cascais e Sintra aliviando a pressão turística sobre estas cidades e todos os efeitos colaterais que sobre elas se abatem. Desenvolver circuitos turísticos com transportes especializados, uma rede de alojamentos e novos pontos de chegada deve ser, neste contexto, também equacionado.

A tremenda pressão sobre os preços da habitação em cidades como Lisboa e o Porto deve ser aliviada contendo o fenómeno do Alojamento Local (AL) naquilo que ele representou de desvio de casas de habitação para uso turístico. O Governo e as Autarquias devem trabalhar no sentido de promover o regresso destas dezenas de milhar de casas ao uso habitacional e, nomeadamente, ao arrendamento urbano fazendo com que este seja mais próximo dos níveis que se registam na maior parte dos países europeus: arrendar uma casa não pode ser, em média, mais oneroso do que comprar casa própria e o aumento da oferta do arrendamento pela via do regresso ao uso habitacional das casas ainda em AL pode revelar-se essencial para essa racionalização dos preços.

Em termos de planeamento urbano, as autarquias devem ponderar se é do seu interesse promover o alojamento turístico "convencional" em hóteis e outras estruturas especializadas, que podem ser licenciadas e distribuídas pelo espaço urbano de forma regulada, com bons níveis de segurança e integração com as redes públicas de recolha de resíduos urbanos, complementadas com estabelecimentos de pequena e média dimensão de alojamento local que surjam apenas em novos espaços ou a partir da conversão de espaços comerciais vazios ou de habitações devolutas e onde não hoje despejos para "conversão" em uso turístico. Por fim, no caso de Lisboa, a localização do terminal de cruzeiros junto ao Campo das Cebolas deve ser reavaliada dada a introdução - em pico turístico - de uma grande quantidade de turistas em pleno centro histórico e ponderado o seu custo, ambiental, em carga turística, resíduos urbanos e o valor acrescentado para a cidade em termos de rendimentos comerciais e taxas cobradas.

É difícil formar uma associação em Portugal (e não devia ser) - propostas de melhoria

Há alguns anos estive no processo de fundação de uma associação. Na altura, e até hoje, nunca existiu qualquer plano para termos atividades financeira: nem pedidos de financiamentos, nem salários, nem sequer o pagamento de rendas de uma sede física e, logo não havia necessidade de ter uma conta bancária. Consequentemente, foi tomada a decisão (não havendo despesas) de não cobrar quotas aos sócios. Contactado um contabilista ele informou (erradamente: hoje sei) que não era necessário abrir a actividade na AT porque não havia nem haveriam fluxos financeiros e porque uma associação fica sempre automaticamente isenta do IVA.

A dúvida surgiu no começo do ano quando outro contabilista informou da necessidade de - mesmo sem fluxos financeiros - abrir actividade. Em março foi feito um pedido de esclarecimento à AT. Esta não respondeu durante meses. Em outubro, após insistência e novo pedido de esclarecimento veio finalmente a resposta de que, sim, era preciso abrir a actividade mesmo nas nossas condições. Consequentemente foi-nos aplicada uma coima (que suportei pessoalmente) que poderia ir aos 700 euros mas que como pagámos antes do envio de uma nota de pagamento custou "apenas" 150 euros. Para que precisa a AT e o Estado de uma "declaração de abertura de actividade" que é tão complexa que tem que ser preenchida por um contabilista (mais uma despesa) mesmo quando não existem fluxos financeiros? Porque é que o alerta para o preenchimento desta declaração não é enviado automaticamente pelo Estado (AT) quando a associação é registada no Registo Nacional de Pessoas Colectivas? Porque se espera que as pessoas incumpram (no desconhecimento) e assim paguem coimas sem razão nem justificação prática além do recebimento de uma coima?

É certo que o n.º 1 do artigo 32.º do RGIT, refere que "para além dos casos especialmente previstos na lei, pode não ser aplicada coima, desde que se verifiquem cumulativamente as seguintes circunstâncias:

Libertar Rendimentos para a Habitação e Fazer Descer os Preços do Imobiliário

Não há qualquer dúvida de que estamos a viver aquela que será a maior recessão das nossas vidas. A resposta do Governo da República pode ser essencial para reduzir a sua duração e intensidade e nesta resposta devem estar incorporadas propostas que estimulem um aumento do consumo das famílias portuguesas, ambientalmente sustentável e construído fora das prisões impostas por uma excessiva dependência do crédito e de uma precarização crescente do trabalho.

Portugal tinha registado em 2017 uma evolução positiva na taxa de esforço com habitação tendo a taxa de sobrecarga chegado aos 6,7% da população em 2017, ou seja, menos 0,8% que em 2016. Contudo este alívio não tinha chegado a todas as famílias mas, pelo contrário, tinha-se concentrado nas famílias de menores rendimentos o que se explica pelo facto de ter sido nos grandes centros urbanos que os preços da habitação mais cresceram e de forma mais desligada do crescimento dos rendimentos das famílias de classe média. Este problema nos centros urbanos cruzado com a explosão do Alojamento Local através da conversão de habitação em uso turístico fez disparar os preços da habitação e contribuiu para o agravamento do ermamento do centro das grandes cidades (que, em Lisboa começou na década de 1970).

Se em 2017 já 6,7% da população vivia em sobrecarga na taxa de esforço com habitação, ou seja, se estas famílias já gastavam mais de 40% do seu rendimento com a habitação, hoje, com o começo da maior crise dos últimos cem anos, com o disparar do desemprego e a perda, já em agosto, de 1/5 de todos os novos empregos gerados nos últimos anos, numa espiral de violência social que apenas está a começar então é precisamente nesse frente que o Governo deve priorizar: a redução das despesas familiares com a habitação para compensar a perda de rendimentos por via do desemprego e para permitir manter os níveis de consumo a níveis que permitam a retoma da economia.

A redução das despesas familiares com a habitação pode ser feita por duas vias: através de uma fiscalidade que garanta que as reduções fiscais aplicadas aos arrendamentos familiares revertem, de facto, para uma redução do valor do arrendamento e não para o engrossamento dos "rentistas" que, sem introduzirem valor na cadeia económica, vivem de rendimentos e pela via da reconversão (estimulada por benefícios fiscais) , aumento da oferta e consequente redução dos preços através das quase 90 mil casas que estavam em Alojamento Local em 2019; da construção e reabilitação de habitação municipal a custos controlados para a classe média e da recuperação - urgente - para a habitação dos quase 7 mil prédios devolutos em Lisboa através de arrendamentos e recuperação compulsivos por parte das Câmaras Municipais. Se o Governo agir de forma decidida e rápida nestes dois vectores terá dado um contributo eficaz e incisivo para recuperar os rendimentos das famílias e criar condições para uma rápida recuperação da nossa economia.

Enviado a Ministério da Economia

Restaurantes locais em crise podem ser úteis aos profissionais de saúde

Não é segredo para ninguém a imensa crise que a restauração local atravessa: sendo que entre o meio fala-se de reduções de facturação da ordem dos 90% no pico dos meses do confinamento e de mais de 60% no global do ano. A escala destas perdas não consegue ser absorvida pelo "Layoff Simplificado" que, em boa hora, o Governo lançou nem, agora pela versão mais leve deste modelo já que esta implica a redução das horas trabalhadas e, logo, da facturação.

Perante a escala de um problema que é dilatado pela elevada percentagem de restaurantes por habitantes (120 para 1 em Portugal quando na Europa a relação é de 450 para 1) que assenta em 85 mil pequenas empresas, a maior parte delas de base familiar (e que, por isso, deviam merecer um apoio específico) é preciso implementar apoios no campo da redução generalizada da fiscalidade que assenta sobre as PMEs (que são 99,3% do tecido empresarial lusitano) e simultaneamente resolver também o problema do esgotamento das fontes de organizações voluntárias como a Refood que usavam os desperdícios alimentares da restauração para prestarem uma importante missão de apoio social aos cidadãos e famílias mais carenciadas. Uma medida simples seria a emissão de vales que estas organizações poderiam usar para adquirir refeições nos restaurantes independentes e de base familiar que depois poderiam usar nas suas actividades de apoio social.

Outra medida que poderia ser implementada seria replicar a iniciativa britânica "Eat Out to Help Out" e incentivar os cidadãos a frequentarem pequenos restaurantes quer presencialmente quer através de serviços de "Take Out" através de um desconto que podem requerer ao governo depois de frequentarem um restaurante e através do recibo. Preparando a segunda vaga de COVID-19 seria possível também adquirir na restauração refeições e entregá-las aos trabalhadores de serviços críticos e de urgência médica.

Resistir ao "Novo Anormal" Climático

Não é raro que existam em Lisboa e um pouco por todo o país dias com intensas precipitações que levam até ao limite (e, por vezes, o ultrapassaram) as infra-estruturas e a capacidade de resposta das autoridades. Mas os fenómenos climáticos extremos vieram para ficar e serão o "novo normal" ordinário decorrente do agravamento das condições climáticas que se esperam para as próximas décadas.

Os fenómenos atmosféricos extremos vieram para ficar. E embora a situação de Lisboa tenha melhorado consideravelmente (sobretudo na Baixa Pombalina) mercê de nos últimos dez anos Lisboa ter plantado 400 hectares de áreas verdes com recurso a pouca água e criado novas zonas incluem bacias de retenção para minimizar o impacto das grandes chuvadas as alterações climáticas exigem mais e mais depressa.

Com efeito, não escasseiam os estudos que demonstram a autêntica explosão dos custos com desastres naturais a partir da década de 1980 (de 50 mil milhões globais de USDs para 180 actualmente dos quais 75% apenas com fenómenos climáticos extremos isto segundo um estudo promovido por várias universidades europeias). Este estudo reforça a necessidade de integrar uma estratégia de mitigação de riscos em todas as iniciativas autárquicas, no planeamento e na aprovação de construções ou nas autorizações para reconstruções urbanas.

A conquista por Lisboa do prémio de Capital Verde Europeia 2020 anunciada pelo Comissário Europeu do Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas representa uma oportunidade para desenvolver estas respostas e para um futuro que - a esta distância - parece ainda demasiado sombrio. Importa continuar a apostar na pedonalização de amplas zonas da cidade mas incorporando sempre uma estratégia de construção de pequenos espaços verdes (microjardins urbanos) que possam servir de reforço ao sistema de sombras da cidade capaz de mitigar os efeitos das ondas de calor, um fenómeno que se impôs na Europa desde a onda de calor de 2003 em que morreram, apenas em França mais de 14 mil pessoas, sendo a quantidade de mortes tão elevada que nos arredores de Paris chegaram a ser usadas câmaras frigoríficas para guardar cadáveres.

Mas isto foi o macro. Falta agora o micro. Todos os jardins devem ser convertidos em espaços verdes de baixo consumo de água e os grandes tapetes verdes (como o da Alameda que custa mais de 100 mil euros por ano) pensados e criados noutras épocas em que não havia limitações ao consumo de água são hoje anacrónicos e exigem reestruturação com a colocação de árvores nas suas margens (que já existiram), de caminhos pedonais marginados por plantas de baixo consumo de água. As duas alterações, simples e relativamente económicas podem pagar-se a si mesmas num par de anos na poupança de água de rega e aumentar a retenção de água nos solos. A par de uma intervenção nos grandes jardins importa criar novos pequenos jardins de rua e aumentar nas principais vias de Lisboa e, em grande escala, a densidade de plantação de árvores com caldeiras generosas ou reformuladas (ver alguns maus exemplos na João XXI).

A Câmara Municipal de Lisboa está a planear uma rede para aproveitar a água reutilizada com o objectivo de "fechar o ciclo da água e a tentar não gastar água potável em coisas desnecessárias como lavar ruas e regar". A rede deve estar concluída em 2025 mas já a partir de 2020 deverá estar a funcionar na frente ribeirinha de Lisboa, no Bairro Alto, Parque Eduardo VII e na Cidade Universitária. Esta rede deveria incluir "trincheiras de infiltração" para aumentar a retenção de água e eliminar poluentes (como óleos e outros resíduos) da água. Todos os edifícios de Lisboa, mas sobretudo os novos e os reconstruídos devem incorporar "telhados verdes": concebidos para captar e reter águas pluviais com alguma capacidade para armazenagem de água para regas dessa superfície e, sobretudo, para reduzirem as temperaturas médias dos apartamentos e, consequentemente, uso de sistemas de ar condicionado. A autarquia deve encontrar formas de tornar obrigatória a instalação destes telhados em todos os edifícios onde tal seja tecnicamente possível e criar uma rede municipal de colecta destas água para as integrar na rede que tenciona ter montada até 2025.

Esta rede municipal deve também receber águas de pavimentos permeáveis (p.ex. em asfalto poroso) concebidos para permitir a infiltração de alguma água a partir da sua superfície e evitar assim as acumulações que são comuns em tempo mais pluvioso com os conhecidos efeitos no pavimento e na circulação automóvel. Embora este tipo de pavimento seja mais comum em parques de estacionamento nada obsta (além do preço de instalação que pode ser o dobro do pavimento normal) a que seja coloca em vias urbanas secundárias ou, até, em vias de circulação intensa. De sublinhar que estes pavimentos em vias urbanas secundárias podem também de servir de espaço de crescimento para o sistema de raízes das árvores.

Mas nesta abordagem "micro" há um componente essencial: O armazenamento das águas numa rede dispersa mas com grande capacidade global de pequenos reservatórios que sejam capazes de captar grande parte das águas pluviais por forma a permitir o seu uso subsequente em regas ou na limpeza das ruas (realizada pelas Juntas de Freguesia as quais poderiam também instalar sistemas deste tipo sob os passeios e jardins que tutelam).

Uma estratégia deste tipo, multipolar, diversificada e integrada poderia fazer uma grande diferença na qualidade e eficácia da gestão da água em Lisboa e noutras cidades da malha urbana nacional e contribuir para a mitigação dos efeitos mais graves das alterações climáticas.

Testar Lisboa é Preciso

1ª Sugestão - Distrito de Lisboa

Implementar ao nível do distrito de Lisboa uma campanha de testes massivos com o objectivo de em duas semanas testar pelo menos um elemento de cada agregado familiar do distrito.

Porque é no meio familiar que está a acontecer a maioria dos contágios e porque dadas as características deste vírus se um membro do agregado estiver infectado as possibilidades de os outros também estarem são muito elevadas bastará testar um membro da família para que, estatisticamente, se esteja perto da certeza de infecção de toda a família e, confirmando-se esse caso, poderá passar a um teste alargado a todo o agregado familiar. Um estudo realizado em Agosto em 58 famílias do Utah e Wisconsin (escolhidos porque nessa altura eram Estados com baixas taxas de infecção comunitária) indicou que em 54% o SARS-CoV-2 infectou pelo menos mais um membro da família com especial incidência para as crianças.

2ª Sugestão - Concelho de Lisboa

Lisboa pode conduzir essa grande campanha distrital de testes mas alargá-la ao segundo grande foco de contaminação que são as empresas com mais de dois empregados e através do apoio da Polícia Municipal e de uma equipa especializada reforçar a campanha distrital com uma testagem em cada empresa operando no concelho.

Não há qualquer dúvida de que uma visita a um supermercado durante 1 ou 2 horas - em termos de risco de infecção por COVID - é menor que a permanência, num espaço mais confinado, com maior densidade populacional e durante 6 a 8 horas num escritório. Embora existam formas de mitigar o risco de contágio em ambiente laboral, desde a separação física dos funcionários, à instalação de barreiras, a criação de horários alternados e, claro, a promoção do teletrabalho, podem ajudar a reduzir o risco, mas nunca o reduzirão a zero. Um estudo realizado em meados de 2020 em seis países asiáticos identificou que em 14.9% num total de 690 casos foram relacionados com contextos laborais sendo que os contágios foram mais frequentes, por ordem, em trabalhadores de serviços de saúde, motoristas, agentes comerciais, empregados de limpeza e em funcionários da limpeza urbana. Outros estudos identificaram os locais de trabalho como os focos das primeiras vagas de infecção (em 47.7% dos casos). Isto reforça a necessidade imperativa de realizar uma campanha de testes neste tipo de contexto social.

3º Nível - Freguesias

iPhone

Não Há Almoços Grátis

Sabia que hoje em dia existem várias empresas especializadas na captura dos seus dados de localização que, frequentemente, os vendem a terceiros recolhendo-os, nem sempre de forma transparente, por aplicações instaladas no telemóvel? A situação foi exposta numa investigação do New York Times de Dezembro de 2018 e indica que existe uma indústria desconhecida e a fazer milhões, nos EUA, na Europa e, provavelmente, em Portugal e em torno do mercado de dados de geolocalização dos nossos smartphones.

Se quer saber que aplicações estão a enviar os seus dados de geolocalização comece por ir a Definições e aqui às Aplicações instaladas e verifique quais têm permissões (dadas por si) para recolherem (e enviarem) dados de "Localização". Pode ficar espantado... Desde o Spotify, ao Snapchat passando pelos mais prováveis Pokemon Go ou Google Maps, várias aplicações no seu telemóvel recolhem o local, com uma precisão de alguns metros e enviam-no, a tempos regulares, para os seus fabricantes. Obviamente que aquando da sua instalação essas aplicações lhe pediram essa autorização mas a opção é total: ou seja ou aceita todas as permissões que a aplicação lhe pede ou não e então não instalada a aplicação.

E ficará espantado sobre o que os dados de geolocalização dizem de si: Conseguem dizer às empresas que fizeram estas aplicações "gratuitas" a que horas desperta todos os dias (basta pegar no telefone para desligar o despertador, quantos passos dá até ao trabalho, porque lojas ou restaurante passa (os quais podem activar publicidade personalizada quando passa pelas suas montras exactamente como no filme "Minority Report"). A cada momento, em casa e na rua, há dezenas de empresas, desde a Google até à obscura empresa que fez o seu jogo favorito a seguirem os seus passos e, se o conseguirem seguir até lojas ou centros comerciais, sabendo se a sua publicidade direccionada foi, ou não eficaz.

A Oportunidade Verde de 2021

Não há dúvidas de que a covid-19 arrastou as sociedades do mundo para uma crise sem precedentes desde os tempos da última grande crise pandémica, a gripe espanhola de 1918-1920, mas como sucede com todas as crises e como disse John F. Kennedy num discurso de 1959 sobre a palavra "crise": "quando escrita em chinês, a palavra crise é composta por dois caracteres. Um representa perigo e o outro representa oportunidade". E neste concreto a pandemia representa uma oportunidade imperdível para a mudança climática.

Se os governos em 2020 tiveram que manter as economias em regime de suporte de vida e se a primeira metade de 2021 vai ser dominada pela distribuição de vacinas, a segunda metade do próximo ano terá a prioridade de regresso - possível - à normalidade em torno de uma série de medidas keynesianas de estímulo ao crescimento económico e da recuperação do emprego aos níveis de pré-pandemia.

Os programas de estímulo de 2021 e 2022 podem ser além de uma resposta ao perigo pandémico de 2020 uma oportunidade para conduzir uma autêntica revolução verde no sentido de alavancar a recuperação das economias numa resposta profunda, consistente e de largo espectro às alterações climáticas.