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Costa: “Se tivesse de apostar, diria que hoje será o dia da solução para a TAP”

O primeiro-ministro, António Costa, durante a visita ao Aeroporto Internacional Humberto Delgado, em Lisboa, 05 de junho de 2020. (MANUEL DE ALMEIDA/LUSA)
O primeiro-ministro, António Costa, durante a visita ao Aeroporto Internacional Humberto Delgado, em Lisboa, 05 de junho de 2020. (MANUEL DE ALMEIDA/LUSA)

Primeiro-ministro defende que a solução para a TAP poderá ser alcançada esta quarta-feira e acredita ser possível evitar a nacionalização.

O primeiro-ministro, António Costa, acredita que uma solução para a TAP pode ser alcançada nas próximas horas e que o cenário mais dramático para a companhia aérea – a nacionalização – poderá ser evitado. Embora, admita, que se não houver outro caminho, o Estado “cá estará” para isso.

“Estou certo de que, se não hoje, no limite, nos próximos dias, teremos uma solução final. Mas, se tivesse de apostar, eu diria que hoje será o dia da solução para a TAP, e espero que negociada e por acordo com os nossos sócios privados, e não propriamente com um ato de imposição do Estado”, afirmou o primeiro-ministro português em declarações conjuntas aos jornalistas com o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, no Castelo de Elvas, após as cerimónias oficiais que assinalaram a reabertura da fronteira entre Portugal e Espanha, citado pela Lusa. “Se for necessário, cá estaremos para isso. Espero que não seja necessário”, acrescentou António Costa, referindo-se ao cenário de nacionalização.

A possibilidade de nacionalização da companhia aérea surgiu ontem nas notícias, através do Expresso, depois do chumbo dos privados ao plano do governo para garantir o apoio de 1,2 mil milhões à TAP. A 10 de junho, o governo teve luz verde de Bruxelas para conceder uma ajuda de Estado à transportadora aérea que pode chegar aos 1,2 mil milhões de euros. A empresa tem seis meses para reembolsar o empréstimo ou terá de implementar um plano de reestruturação. Na semana passada, o CEO da TAP, Antonoaldo Neves, no Parlamento, admitiu que a empresa não tinha condições para reembolsar o Estado no prazo determinado, estando a trabalhar num plano de reestruturação.

A ajuda deveria ter entrado nos cofres da TAP até ao final de junho, mas tal não aconteceu. Os acionistas da TAP são: Estado – que detém 50% – consórcio Atlantic Gateway (detido em partes iguais por David Neelman e Humberto Pedrosa) – que tem uma participação de 45%, e os trabalhadores, que têm 5%. Sendo que, a gestão da empresa, que tem mais de nove mil funcionários, está totalmente na mão dos privados.

António Costa questionado se o Governo deseja que o empresário David Neeleman saia da TAP, limitou-se a referir que não teve “oportunidade nas últimas horas de ter informações” sobre esta matéria.”Mas creio que o problema, a questão será ultrapassada muito rapidamente”, sustentou, citado pela Lusa.

Para conceder o empréstimo de 1,2 mil milhões, o governo queria que os privados deixassem cair o direito de reaver parte do que investiram se houvesse reforço público na TAP. Uma cláusula incluída no acordo assinado por António Costa em 2017 para reverter a privatização – que também reduziu o poder do Estado (de 34% para 5% dos direitos económicos). O chumbo dos privados ao plano do governo abriu então a porta a uma possível nacionalização, embora, e de acordo com o primeiro-ministro, a expectativa é que possa haver um acordo com os privados.

Tal como o Dinheiro Vivo escrevia ao início da manhã, o cenário de uma espécie de nacionalização que verdadeiramente não o é parecia o cenário mais provável para resolver o imbróglio TAP. A solução passará, ao que tudo indica, por o Estado tomar uma posição mais forte na transportadora com a saída do acionista amero-brasileiro David Neeleman, que foi intransigente na recusa às condições do governo – ainda que aceitasse representação pública na comissão executiva. De acordo com o Expresso, o governo queria que a Azul convertesse o empréstimo de 90 milhões à TAP em capital, mas também que os privados deixassem cair a cláusula que lhes permitiria recuperar cerca de 217 milhões que injetaram na empresa no caso de o Estado reforçar no capital.

A mudança pode concretizar-se de duas formas: ou o Estado adquire a parte do dono da Azul, assumindo 72,5% do capital e a gestão ao lado do acionista privado português – resta saber em que condições -; ou Pedrosa toma essa fatia (toda ou parte dela). Ou nacionalizar, que parece ser a última hipótese.

TAP só deu lucro num ano em dez

Em cinco anos de gestão privada, a TAP quase duplicou o número de passageiros, multiplicou frequências e destinos (com particular relevo para os EUA), somou dois mil ao total de colaboradores, renovou toda a frota – com os aviões de longo curso a passar de uma idade média superior a 12 anos para menos de quatro. E ainda subiu o volume de negócios em 35%, mais que triplicou a liquidez e reduziu o peso da dívida com garantia do Estado em 70%, negociando maturidades de pagamento mais estendidas no tempo.

Os cinco anos de gestão privada mudaram a TAP para melhor. Mas as dores de crescimento existem e as feridas antigas mantêm-se. Incluindo os resultados negativos, que a companhia não consegue ultrapassar, ainda que os tenha reduzido em um terço, desde a entrada dos privados (foram -156 milhões em 2015).

Mas é a TAP sustentável? Ainda não. Mesmo antes da covid, fatores como o ambicioso investimento feito por exemplo na compra de 30 aviões NEO, as limitações do aeroporto de Lisboa e o aumento brutal no preço dos combustíveis condicionaram as contas da TAP, que fechou 2019 com 105 milhões de prejuízo, tendo neste primeiro trimestre somado já perto de 400 milhões negativos. Acontece que, na última década, público ou privado, o grupo sempre deu prejuízo, exceto em 2017, quando conseguiu ficar no verde.

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