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Pedro Nuno Santos: “Estado auxiliará a TAP quando entender”

O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.. MIGUEL A.LOPES/LUSA
O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.. MIGUEL A.LOPES/LUSA

Em resposta aos deputados, o ministro das Infraestruturas assegura que o Estado vai ajudar a TAP mas o quando é determinado pelo Estado.

Todos os cenários estão em cima da mesa no que diz respeito à TAP. Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas, disse esta manhã no parlamento que o Estado está disponível para apoiar a companhia aérea de bandeira, mas a data em que isso vai acontecer depende do Estado e não dos acionistas privados.

“A TAP não está a voar porque não teve auxílio de estado. A TAP não está a voar porque não há procura. Temos as esmagadora maioria dos aviões parados. Vamos fazer a intervenção no timming que nós, Estado português, entendermos. Quem manda no dinheiro do povo português é o povo português. Não é o acionista privado”, disse no parlamento. “O Estado português auxiliará a TAP quando entender, quando o estado Português entender”, voltou a sublinhar durante a sua intervenção.

A estrutura acionista da companhia é composta pela Parpública (que detém 50%), pelo consórcio Atlantic Gateway (detido por David Neelman e por Humberto Pedrosa, que tem uma participação de 45%) e a quem cabe a gestão da empresa e, por fim, pelos funcionários, que têm uma participação de 5%.

Questionado sobre o grupo de trabalho criado pelo governo para coordenar as negociações com os acionistas privados. Pedro Nuno Santos explicou que este grupo, coordenado por João Nuno Mendes, representa o Estado e surgiu de uma proposta da Parpública. A equipa foi integramente proposta pelo ministério das Finanças.

Na sequência da pandemia de Covid-19, a Comissão Europeia flexibilizou as condições em que os Estados podem ajudar as empresas, nomeadamente companhias aéreas. Pedro Nuno Santos assumiu que “já foram feitos os primeiros contactos com a Comissão Europeia. O Estado português negociará com a Comissão Europeia aquela que for a melhor solução para a realidade nacional”.

Voltou a sinalizar que “o Estado português está disponível para salvar a TAP, mas não a qualquer preço. Não podemos, em nenhum momento, fragilizar a posição do Estado português com o privado. Não excluímos nada porque o privado tem de perceber que só faremos a intervenção se as nossas condições forem aceites. Se as nossas condições não forem aceites não há intervenção pública na TAP”.

Num contexto de apoio à companhia aérea, o ministro salientou que “há duas dimensões”. “Um de curto prazo que implique a intervenção de emergência, ao nível da tesouraria, da liquidez da empresa, mas não tenhamos ilusões: precisamos de revisitar a própria estrutura da empresa, o seu plano estratégico e isso será tarefa mais distendida no tempo mas isso não impedirá que haja, desde que possível, uma intervenção. Mas há uma fase anterior que ninguém de nós se esqueça: a negociação com o privado – cuja continuação depende da aceitação das condições que o Estado vai impor – são fundamentais para defende o País”.

Que rota segue a Europa?

A imagem de grande parte da frota das companhias aéreas estacionadas em terra é comum um pouco por toda a Europa. Os governos estão a ser chamados para ajudar as empresas, a braços com elevados prejuízos fruto de milhares de cancelamentos de voos durante os últimos cerca de dois meses. As companhias aéreas começam agora a dar os primeiros passos em direção à normalização das operações, mas as longas semanas de paralisação deixaram os céus limpos e um rasto de prejuízos em terra.

A Air France-KLM vai contar com uma ajuda de 11 mil milhões de euros. Bruxelas já deu luz verde ao plano, pelo que Paris vai conceder uma ajuda de sete mil milhões – quatro mil milhões de euros em empréstimos garantidos e o remanescente será um empréstimo direto. Os Países Baixos vão apoiar a KLM com um empréstimo até quatro mil milhões. Do outro lado do Canal da Mancha, a situação ainda não é totalmente clara.

A IAG (holding que tem a British Airways, Iberia, Vueling Airlines e Aer Lingus) conseguiu empréstimos com garantia de Espanha, no valor de mil milhões de euros, para ajudar as espanholas Iberia e Vueling, avançava no início do mês a Bloomberg. Esta decisão surpreendeu o mercado uma vez que o CEO da IAG, Willie Walsh, não quis aceitar a ajuda disponibilizada pelo estado britânico, alegando ter liquidez suficiente para fazer frente aos efeitos da pandemia.

Na Alemanha, as negociações com a Lufthansa continuam. O governo deverá passar um cheque de nove mil milhões de euros à companhia aérea, uma das maiores da Europa. Mas a negociação das contrapartidas estarão num impasse. Um dos membros do ministério das Finanças da Alemanha, Joerg Kukies, salientou esta fim de semana que os contribuintes devem ser compensados quando as empresas são ajudadas e regressam aos lucros.

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