aviação

TAP. Governo confirma acordo de princípio com privados

Fotografia: Mário Cruz/EPA
Fotografia: Mário Cruz/EPA

O governo assume que há um acordo de princípio com os acionistas privados da TAP mas que ainda não há um acordo definitivo.

O governo confirma que há um acordo de princípio com os acionistas privados da TAP. Ainda estão a ser negociados alguns detalhes jurídicos. Contudo, o Executivo alerta que a TAP poderá ser nacionalizada se o acordo falhar.

O comunicado do Conselho de Ministros pouco adianta sobre o futuro da transportadora, mas garante já que a ajuda de 1,2 mil milhões aprovada por Bruxelas entrará na TAP – depois de uma providência cautelar ter posto a decisão em pausa.

“Na sequência de requerimento de providência cautelar apresentado no Supremo Tribunal Administrativo pela Associação Comercial do Porto – Câmara de Comércio e Indústria do Porto, pedindo a inibição de o Estado Português conceder ajuda financeira à TAP, o Conselho de Ministros aprovou uma resolução que reconhece o excecional interesse público subjacente à operação de auxílio à empresa. A resolução reconhece que existe grave prejuízo para o interesse público na inibição do ato administrativo que conceda ou autorize que se conceda ajuda financeira ao Grupo TAP ou à TAP, com as consequentes repercussões, de natureza económica e social, para o país”, lê-se no documento.

Quanto à nova composição da TAP, nada de novo. Ontem o primeiro-ministro “apostava” que uma decisão devia sair em breve mas passada uma noite e um dia mantém-se a informação de existir um acordo de princípio, negociações para o tornar definitivo e, caso tudo falhe, a solução derradeira da nacionalização.

A ministra da Presidência do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa, após a reunião do Conselho de Ministros, que durou cerca de oito horas, explicou que “sobre a TAP, existe um acordo de princípio com os privados para viabilizar a intervenção na TAP. Se se frustrar esse compromisso, o Conselho de Ministros reunirá imediatamente para aprovar o diploma da nacionalização da TAP”.

“Sobre este tema, e no momento em que houver novidades, o ministro das Infraestruturas e o ministro de Estado e das Finanças farão uma conferência de imprensa”, disse ainda Mariana Vieira da Silva. Perante a forte insistência dos jornalistas em torno desta questão, a governante acrescentou apenas que: “não vamos colocar uma hora e um dia para que as negociações se concluam mas estamos em crer que estão nas horas finais”.

Na quarta-feira, 1 de julho, chegou a ser confirmado por fonte do governo que a TAP ia mesmo ser nacionalizada. Mas afinal as negociações entre o Estado e os privados alargaram-se pela noite fora de forma a conseguir um acordo – informação que o Dinheiro Vivo conseguiu confirmar na manhã desta quinta-feira.

Governo evita até à última nacionalização da TAP

O governo e a companhia aérea Azul alcançaram durante as últimas horas um acordo de princípio, faltando apenas os últimos detalhes para que o anuncio seja oficial. A Azul, companhia aérea fundada por David Neeleman, avançou de madrugada o Eco, terá aceitado a exigência do governo: a eliminação de converter um empréstimo, realizado em 2016, de 90 milhões de euros em ações da companhia aérea.

Agora, e de acordo com a ministra da Presidência, o acordo está a ser ultimado, havendo ainda algumas questões jurídicas a finalizar.

(Notícia atualizada às 18h51 pela última vez)

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