banca

CMVM quer ter poderes na resolução de bancos

A Presidente da CMVM, Gabriela Figueiredo Dias. Foto TIAGO PETINGA/LUSA
A Presidente da CMVM, Gabriela Figueiredo Dias. Foto TIAGO PETINGA/LUSA

A CMVM quer passar a ter poderes nas decisões de resolução de bancos, nomeadamente em relação à definição do perímetro e timing de execução

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) quer passar a ter poderes nas decisões de resolução de bancos, nomeadamente em relação à definição do perímetro e timing de execução.

O polícia dos mercados financeiros defende que deve ter uma participação ativa no processo de resolução, que considera ser crucial, e rejeita ser apenas um mero observador.

A CMVM defende que deve primeiro ser reforçado o atual Conselho Nacional de Supervisão Financeira (CNSF), em vez de ser criado um grande supervisor. Para a CMVM, o CNSF poderia ser dotado de meios – como um secretariado -, passaria a ter uma composição paritária entre os três supervisores do sistema financeiro português – CMVM, Banco de Portugal e ASF – e com presidência rotativa. Também admite que o CNSF poderia passar a ter personalidade jurídica.

Atualmente, o CNSF é presidido por Carlos Costa, governador do Banco de Portugal.

A CMVM divulgou esta quarta-feira um relatório com os seus comentários à proposta de reforma do modelo de supervisão financeira elaborado pelo grupo de trabalho nomeado pelo governo e liderado por Carlos Tavares, anterior presidente da CMVM.

O grupo de trabalho propôs a criação de uma nova estrutura, o CSEF-Conselho de Supervisão e Estabilidade Financeira e ainda um outro, o Conselho Superior de Política Financeira, a que junta a possibilidade da criação de um Comité de Supervisão Comportamental e um Comité de Supervisão Macroprudencial.

“Seja qual for a opção que se venha a adotar quanto à entidade na qual a função de resolução seja integrada, o envolvimento da CMVM no processo de preparação de uma decisão de resolução afigura-se indispensável”, refere a CMVM nos seus comentários.

A CMVM rejeita que possa haver a nomeação de membros de conselhos de administração externos aos reguladores para liderar a entidade de coordenação de supervisores, visto que contraria a imposição de independência e autonomia dos três supervisores.

 

 

 

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
José Vieira da Silva, ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Fotografia: Jorge Amaral/Global Imagens

Governo trava acesso às pensões antecipadas

Alexandre Fonseca, CEO da Altice Portugal

Altice em negociações com dois bancos para lançar serviços financeiros

Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa, durante a inauguração das Escadinhas da Saúde, no Martim Moniz,
( Nuno Pinto Fernandes/ Global Imagens )

Carris Metropolitana: Área Metropolitana de Lisboa com marca única de autocarros

Outros conteúdos GMG
CMVM quer ter poderes na resolução de bancos