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BPI. Guerra acionista prolonga incerteza sobre futuro do banco

Fernando Ulrich (à esq), Artur Santos Silva (centro) e José Pena do Amaral (à dir). Fotografia: João Manuel Ribeiro/Global Imagens
Fernando Ulrich (à esq), Artur Santos Silva (centro) e José Pena do Amaral (à dir). Fotografia: João Manuel Ribeiro/Global Imagens

Analistas avisam sobre lutas de poder entre acionistas e conselho de administração. Guerra fria até setembro pode limitar atuação da gestão do banco.

A suspensão até setembro da decisão sobre a desblindagem dos estatutos do BPI, que condiciona o sucesso da oferta pública de aquisição (OPA) dos catalães do Caixabank, que já têm 45% do capital, prolonga a incerteza em relação ao futuro do banco e pode penalizar o BPI, uma vez que limita a atuação da equipa de gestão. Os analistas contactados pelo Dinheiro Vivo alertam para o risco dos jogos de poder entre acionistas e conselho de administração.

“Este adiamento da assembleia-geral prejudica o banco, porque não poderá tomar decisões estratégicas até esta questão estar resolvida e porque existe uma OPA em curso e uma decisão do BCE acerca da exposição do BPI a Angola pendente do desfecho da OPA “, alerta Pedro Lino, presidente da DIF. Para Albino Oliveira, da Patris, o impacto pode sentir-se “no sentido em que permanece a incerteza sobre se a oferta lançada sobre o BPI por parte do CaixaBank irá ou não ter sucesso”, lembrando que a desblindagem é uma condição para a oferta prosseguir. “Este adiamento significa que o processo relacionado com a OPA será também ele prolongado no tempo. Por outro lado, dá continuidade ao ambiente de discórdia entre os principais acionistas do BPI”.

Henrique Dias, gestor da XTB, considera que não haverá impacto ao nível da gestão do banco, “apenas trará mais tempo para a ponderação relativa ao objeto da AG e para o possível aparecimento de alternativas, visto que os acionistas ainda não conseguiram chegar a um consenso relativamente à estratégia para o banco”. Para o gestor, “o conselho de administração continuará a exercer as suas funções, tal como o tem feito, visto que os seus poderes não foram limitados. No entanto, é natural que surjam jogos de pressão entre acionistas e o conselho de administração”, avisa.

Um cenário que ganha força depois da providência cautelar avançada pela família Violas para anular a proposta do conselho de administração (ver texto ao lado). A guerra jurídica que se antecipava e que já tinha sido alertada pelo acionista acabou mesmo por se concretizar.

A providência cautelar causou mal-estar no seio do board do BPI. “Os administradores têm de guardar total confidência do que se passa, portanto houve um administrador que passou informação, neste aspeto privilegiada, para fora, para um acionista”, acusou o chairman Artur Santos Silva. E o conselho de administração vai agir? “Não vou, neste momento, fazer nenhumas leituras”.

“O que ocorreu demonstra que existem interesses e jogos de poder. Se for verdade que um administrador deu origem a uma fuga de informação, então a sua idoneidade deve ficar automaticamente em causa e o seu futuro como administrador também”, avisa Pedro Lino.

Guerra fria até setembro
A tensão no seio dos acionistas do BPI tem já vários meses e intensificou-se com o tema da desblindagem dos estatutos. Isabel dos Santos, que tem cerca de 20% do BPI, através da Santoro (que ontem se absteve) e do BIC, é contra o fim do limite dos direitos de voto e conta com o apoio da família Violas, com 2,68% do capital. Aliás, os dois acionistas chumbaram a primeira votação de desblindagem, que levou à retirada da OPA do CaixaBank. A Santoro e o BPI Caixabank, que tem 45% do BPI, acabaram por não conseguir chegar a acordo para resolver o problema da exposição excessiva do banco português a Angola.

A desblindagem permitirá desbloquear o impasse: o BPI é o maior acionista do angolano BFA e é obrigado pelo BCE a reduzir a sua exposição em Angola. O BCE deu quatro meses ao banco catalão para resolver o problema a partir da data de conclusão da OPA.

O representante da família Violas no conselho de administração assume a sua oposição frontal a que, “para se resolver um problema pontual”, o BPI “seja entregue ao seu maior acionista por que é mais cómodo ou é mais fácil”. A sugestão passa por uma fusão do BFA com a Caixa Geral de Depósitos em Angola. “Nenhum dos grupos fica maioritário e a questão fica resolvida.”

O tema é fulcral, lembra Albino Oliveira: “Na hipótese de o limite nos direitos de voto não ser retirado, o que levaria consequentemente o CaixaBank a retirar a sua oferta, o BPI teria de arranjar outra solução para este problema”. Se os estatutos forem desblindados, “o mercado iria concentrar-se no preço oferecido pelo CaixaBank”. Uma visão partilhada por Henrique Dias, que frisa a importância de “alternativas sólidas” para as exigências do BCE.

Apesar da suspensão durante 45 dias, os procedimentos da assembleia-geral já deixaram antecipar o que se pode esperar do recém-nomeado presidente da mesa da assembleia-geral, Osório de Castro (ver texto ao lado). Ao definir que a proposta do conselho de administração seria votada primeiro, o presidente da mesa resolve uma parte do imbróglio jurídico em que a Assembleia Geral está mergulhada. A AG, convocada no âmbito do que Isabel dos Santos chamou de “diploma BPI” – legislação que obriga os bancos a convocar, até ao final do ano, assembleias-gerais para que os acionistas decidam se querem continuar com os estatutos blindados – teve duas propostas a pedir a desblindagem.

A primeira a dar entrada foi a do acionista Violas; logo a seguir, a do conselho de administração. A diferença está nas regras da votação. O diploma prevê que se a AG for convocada por um acionista a votação ainda terá em conta a blindagem de estatutos e tem de ser aprovada por 75% do capital representado; se for convocada pela administração, a votação já decorrerá sem limite de votos, o que dá ao Caixabank larga vantagem na probabilidade de uma aprovação, que tem de ser feita por dois terços do capital.

Pedro Lino defende que “o cenário mais provável ou que mais beneficia o BPI, no contexto financeiro europeu e nacional que vivemos, é a desblindagem de estatutos”, frisando que se se mantivessem os estatutos blindados “as ações do BPI estariam muito pressionadas e a cotação seria inferior”.
Nada muda para o Caixabank
Esta decisão é um passo decisivo no futuro do BPI. A desblindagem dos estatutos é condição para que a OPA lançada pelo Caixabank avance. Fonte oficial do banco catalão disse que a suspensão “não altera o calendário da OPA”, no último trimestre do ano, provavelmente em outubro.

E também não altera o calendário dado pelo BCE para resolver o problema da exposição excessiva a Angola, uma vez que o prazo de quatro meses sem multas dado pelo banco central conta a partir do prazo de conclusão da oferta. Isso mesmo foi reforçado por Fernando Ulrich, presidente do banco, em declarações aos jornalistas. “O prazo que conta a partir do fim da OPA e a OPA está em curso. Não há alteração.”

O que parece certo é que esta é a última tentativa do Caixabank para comprar o BPI. O presidente do Caixabank, Gonzalo Gortázar, afirmou em junho que, “se os acionistas chumbarem, entenderemos a mensagem”, deixando antever que a OPA será retirada. E deixou o recado: “No pior dos cenários a pergunta que deve ser feita não é o que vai o CaixaBank fazer, mas o que vai acontecer ao BPI”.
Se a OPA tiver sucesso, Gortázar garantiu que o BPI vai manter a sua identidade corporativa, a marca e a independência, o seu próprio conselho de administração, com personalidade jurídica, e os seus acionistas, mas terá de avançar com um plano de corte de custos que pode implicar o fim de 1000 emprego – um número avançado pelo board do BPI.

Artur Santos Silva está preocupado, mas confiante numa solução: “O resultado [suspensão da desblindagem] não é bom, mas vai resolver-se”.

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