Banco de Portugal

Dança de cadeiras sem controlo no Banco de Portugal

Fotografia: TIAGO PETINGA/LUSA
Fotografia: TIAGO PETINGA/LUSA

Ex-supervisor regressa ao cargo sem período de "nojo" após passagem por consultora

O Banco de Portugal tem um novo Diretor de Supervisão Prudencial. O Dinheiro Vivo confirmou junto do regulador da banca que Luís Costa Ferreira assumiu ontem o cargo, deixado vago a 31 de janeiro após a saída de Carlos Albuquerque para a Caixa Geral de Depósitos.

O responsável vai integrar a equipa de Paulo Macedo, com quem já tinha trabalhado no BCP, mas não sem antes atravessar um período de transição mínimo de seis meses, durante o qual irá participar num projeto de solidariedade social ligado ao sobre-endividamento.

O mesmo “período de nojo” não se aplica a Luís Costa Ferreira. O responsável regressa a uma casa à qual conhece bem os cantos. Costa Ferreira deixou a liderança da supervisão Banco de Portugal em outubro de 2014, dois meses após a resolução do BES, para assumir a chefia dos Serviços Financeiros da consultora PwC, numa “dança de cadeiras” que gerou polémica.

Nos dois anos que esteve na PwC, Costa Ferreira teve como clientes bancos como a CGD, o BPI, o Montepio e o Haitong Bank, tendo como objetivo garantir que as instituições cumpriam com as exigências regulatórias.

Esta quarta-feira regressou ao campo oposto, tendo como missão supervisionar os bancos para os quais trabalhou diretamente. A situação, asseguram os especialistas legais contactados pelo DV, não configura qualquer espécie de impedimento jurídico.

“Legalmente não existe qualquer norma jurídica que proíba ou de alguma forma limite a entrada do Dr. Luís Costa Ferreira para a supervisão do Banco de Portugal, o que, aliás, nem faria sentido uma vez que a consultora em causa nem sequer está sob o mecanismo de Supervisão do Banco”, explica André Matias Almeida, advogado Albuquerque & Associados.

Segundo o especialista, Costa Ferreira também não está abrangido pelas normas do código de conduta do conselho de administração do Banco de Portugal, “que preveem especificamente o conflito de interesses proveniente da ocupação profissional anterior”, uma vez que no caso em concreto, Costa Ferreira, “estará abrangido pelos deveres emergentes do código de conduta dos trabalhadores do Banco de Portugal e pelo regulamento da comissão de ética e dos deveres gerais de conduta dos trabalhadores do Banco de Portugal, que embora não prevejam especificamente uma situação de conflito de interesses decorrente de ocupação profissional anterior, a verdade é que no caso de se colocar uma situação em que a consultora onde desempenhou funções seja visada ou tenha intervenção, no âmbito de um processo de decisão ou avaliação por parte do da Direção de Supervisão, este fica obrigado por um lado informar o seu superior hierárquico, e por outro a solicitar um parecer ao gabinete de conformidade”.

Ou seja, não existe conflito de interesses na entrada para as novas funções, “mas tão só uma necessidade de manutenção de isenção e independência no exercício do cargo de supervisão, perante a sua anterior relação laboral, caso o próprio se considere impedido ou eticamente vinculado”, conclui o advogado.

O vai-e-vem entre o Banco de Portugal, os bancos privados e as consultoras tem sido uma constante nos últimos anos. Da atual administração do supervisor da banca fazem parte José Santos Ramalho, que veio da CGD, e Luís Máximo dos Santos, ex-presidente do BES “mau” e da comissão liquidatária do BPP. O próprio Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, conta com passagens pela CGD e pelo Millenium BCP.

A porta giratória também funciona no sentido inverso. Além de Carlos Albuquerque, contam-se as saídas recentes de Pedro Machado, que acompanhou Costa Ferreira para a PwC, e de João Amaral Tomaz.

O ex-administrador do Banco de Portugal, que abandonou o cargo no ano passado por “razões pessoais”, será um dos oito administradores não-executivos da CGD. Fonte próxima do Banco de Portugal justifica as movimentações com a quantidade reduzida de quadros em Portugal com conhecimento das regras da supervisão.

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