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BPI. ATM admite ações contra gestão impedir acionistas de votar venda BFA

Minoritários acusam administração do BPI de falhar com o dever de lealdade e aponta "conflitos de interesse" no negócio entre BPI e Isabel dos Santos

A Associação de Investidores e Analistas Técnicos (ATM), que representa vários acionistas minoritários em diversas cotadas, incluindo no BPI, admite avançar com ações judiciais contra a administração do BPI, já que foi a própria gestão que admitiu que a venda do BFA desvalorizou o banco.

“O CA do BPI não atuou única e exclusivamente no melhor interessa da sociedade, seus acionistas e demais stakeholders, violando o seu dever fiduciário quando aceitou alienar os 2% do capital social do BFA, conferindo o controlo deste último à Unitel, por um preço que não reflete o prémio de controlo que também deveria ser atribuído aos 48,1%” que o BPI ficou a deter no banco angolano.

Em conferência de imprensa realizada esta manhã, a ATM, que representa acionistas minoritários com um total de 4% do capital do banco, aponta que a gestão liderada por Ulrich tem “incumprido o seu dever de lealdade, ao emitir pareceres sobre a oportunidade da OPA ajustados, a cada momento, de acordo com interesses e conveniências diferentes do da sociedade”.

Lembra que a gestão do BPI atribuiu inicialmente um valor de 2,26 euros por ação, na OPA lançada pelo CaixaBank em 2015, e desaconselhando a venda por menos que esse valor. Depois, atribuiu um valor de 1,54 euros na OPA voluntária de 2016, “menos de um ano depois da primeira OPA”. Posteriormente, e apesar de admitir “que o preço para o BPI é difícil de determinar”, a gestão do banco “considerou” a oferta do grupo espanhol “oportuna, apesar de nada dizer sobre a justeza da contrapartida”.

Além disso, acusa a ATM, a gestão do BPI “dá como consumada a venda dos 2% do capital social do BFA à Unitel e considera os efeitos dessa venda (ruinosa) na sua apreciação, transformando a posição atualmente maioritária no BFA em uma posição minoritária”, isto quando a venda deve ser primeiro “apreciada pelos accionistas em AG”.

Impugnar ou impedir venda do BFA

Mas além da hipótese de levantar ações judiciais contra a administração do BPI, a associação de investidores minoritários quer também impedir a realização da assembleia-geral que o banco irá convocar para aprovar a venda de 2% do BFA à Unitel.

Em causa o facto de o negócio implicar vários conflitos de interesse, acusam, apesar de ser prejudicial para os restantes acionistas. Em causa o facto desta venda ser vista como a moeda de troca para a aprovação da desblindagem por parte de Isabel dos Santos – o BPI entregou o controlo do BFA à empresária com desconto, com o CaixaBank a receber em troca a desblindagem.

Desta forma, Octávio Viana apontou que a ATM vai avançar com iniciativas para impedir que os dois maiores acionistas do BPI – CaixaBank e Isabel dos Santos – possam votar sobre o negócio, algo que elevará em muito o peso dos restantes acionistas do BPI. Os catalães detêm mais de 45% do capital do BPI e a Santoro perto de 19%.

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