Coimas

Banco de Portugal aplicou 10,1 milhões de euros em coimas em 2019

Banco de Portugal

O supervisor bancário instaurou 19 processos de contraordenação, desde o início de 2019, e adotou decisões relativamente a 20 processos.

O Banco de Portugal aplicou coimas no montante de 10,1 milhões de euros, desde o início deste ano, tendo instaurado 19 processos de contraordenação e adotado decisões em 20 processos.

“Dos 20 processos decididos, 12 respeitam a infrações de natureza comportamental, 5 respeitam a infrações de natureza prudencial, 2 respeitam a infrações a deveres relativos à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo e 1 respeita a infrações relacionadas com atividade financeira ilícita”, refere o supervisor numa síntese da atividade sancionatória do primeiro trimestre de 2019.

Das coimas aplicadas, um total de 163 mil euros ficou suspenso na sua execução.

Entre as coimas aplicadas este ano pelo Banco de Portugal estão as aplicadas a António Tomás Correia, Banco Montepio e antigos administradores do banco. O supervisor bancário aplicou uma coima de 1,25 milhões de euros ao presidente da Associação Mutualista – dona do Banco Montepio – relativa a alegadas infrações cometidas quando o banqueiro liderava o banco, noticiaram o Público e o Expresso. Tomás Correia contestou a coima.

Também o Banco Montepio – antiga Caixa Económica Montepio Geral – sofreu uma coima de 2,5 milhões de euros por parte do supervisor.

O Banco de Portugal aplicou ainda uma coima de 3,0 milhões de euros à KPMG, que auditava o BES, por prestação de informações incompletas e falsas ao supervisor, antes da resolução do banco no verão de 2014.

A EDP foi alvo de duas coimas impostas pelo Banco de Portugal, no valor total de 2,5 milhões de euros, noticiou o Negócios. Em causa esteve um processo de contraordenação por alegado incumprimento do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, que a elétrica disse ter em curso em agosto do ano passado.

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