Banco de Portugal aprova Bento e Moreira Rato no BES

Carlos Costa, Governador do Banco de Portugal
Carlos Costa, Governador do Banco de Portugal

O Banco de Portugal aprovou os nomes de Vítor Bento e João Moreira Rato para os cargos de presidente executivo e administrador financeiro do BES, respetivamente. O supervisor considera que as escolhas respondem à preocupação de independência e "atuação por critérios de gestão sã e prudente". O Banco de Portugal revela ainda que a Espírito Santo Financial Group (ESFG), holding que detém 25% do capital do BES, deixará de estar sob a sua supervisão.

Começando por salientar “o diálogo acionista” e a “opção por um procedimento que privilegiou a celeridade”, o Banco de Portugal confirma em comunicado que a designação dos novos administradores “atende à preocupação do Banco de Portugal de que os órgãos de administração e fiscalização das instituições de crédito sejam independentes e pautem a sua atuação por critérios de gestão sã e prudente, tendo em vista acautelar, em particular, a segurança dos fundos confiados às instituições”. Ou seja, ao contrário da proposta inicial para a presidência do BES, que incidia sobre o atual administrador financeiro Amílcar Morais Pires, Vítor Bento é independente e reconhecido, não é próximo da família Espírito Santo nem tem ligação à gestão anterior, e reuniu o consenso dos acionistas e dos cinco ramos da família.

Ao mesmo tempo, o Banco de Portugal dá ainda “luz verde” às mudanças estatutárias que visam o reforço do governo interno do BES, que serão propostas na próxima Assembleia Geral de acionistas de dia 31 e que deverá aprovar ainda o nome de Paulo Mota Pinto para o conselho de administração do banco (chairman). Vítor Bento e Moreira Rato não terão de esperar pela assembleia geral para assumir funções no BES. Estes dois gestores vão ser cooptados pelo Conselho de Administração do banco, numa reunião que terá lugar até dia 28, ou seja, ainda antes da reunião dos acionistas. E, apesar de já ter dado o “ok”, o Banco de Portugal deverá pronunciar-se oficialmente sobre as decisões dos acionistas do BES após a assembleia geral.

A aprovação do Banco de Portugal surge depois da ESFG ter confirmado os nomes de Vítor Bento e João Moreira Rato e do segundo maior acionista, o Crédit Agricole, ter igualmente manifestado o seu apoio a esta proposta (ver texto em baixo). Deste modo, cerca de 40% do capital do BES apoia a substituição de Ricardo Salgado e Amílcar Morais Pires.

No comunicado, o Banco de Portugal revela ainda que a ESFG vai deixar de estar sob a sua supervisão. A redução dos direitos de voto da holding, após recente aumento de capital feito pelo BES, as alterações na administração e no governo interno, e as renúncias de cinco membros do conselho de administração que representavam a ESFG, levaram a “uma alteração do perímetro de supervisão consolidada, que passa a ser o BES”.

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