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Banco de Portugal “não é supranacional”, diz Centeno

O ex-ministro das Finanças, Mário Centeno, à chegada para a sua audição na Comissão de Orçamento e Finanças no âmbito da proposta de designação para o cargo de Governador do Banco de Portugal, na Assembleia da República, em Lisboa, 08 de julho de 2020. MÁRIO CRUZ/LUSA
O ex-ministro das Finanças, Mário Centeno, à chegada para a sua audição na Comissão de Orçamento e Finanças no âmbito da proposta de designação para o cargo de Governador do Banco de Portugal, na Assembleia da República, em Lisboa, 08 de julho de 2020. MÁRIO CRUZ/LUSA

Mariana Mortágua, deputada do BE, descreve o cargo como "uma poltrona dourada numa torre de marfim". Centeno afirma que não.

“Sabemos que não se trata de conflito entre regulador e regulado e não deve ser tratado como tal”, descreve Mariana Mortágua, para logo a seguir sublinhar que isso não é sinónimo de que “as pessoas que desempenham cargos públicos não devam ser avaliadas sobre aquilo que é o interesse público.”

A deputada do BE recordou três dossiers em curso enquanto Centeno esteve nas Finanças: a venda do Banif ao Santander, depois de injeção de 1766 milhões do tesouro; a decisão de venda do Novo Banco ao fundo Lone Star e ainda o regime de impostos por ativos diferidos, que “entregou 3 mil milhões de euros de impostos aos bancos sem pedir nada em troca.”

Apontando que algumas das decisões estão a fazer com que os contribuintes “paguem limpezas” de bancos, Mortágua afirma que “uma coisa é o interesse do sistema financeiro e outra coisa é o interesse dos bancos.” Além disso, refere que Centeno estava presente em decisões que resultaram em “contratos ruinosos que contribuintes estão a pagar e a perda de sistema financeiro controlado por capital português.”

“O problema é dependência do regulador face aos regulados”, continua Mortágua.

Centeno foi claro na mensagem a passar nas respostas às questões do BE, sobre os dossiers passados. “Exercício não era fácil mas ninguém se foi embora em 2016. Enfrentámos cada um destes problemas”.

Centeno volta ao ponto de que a instituição não deve estar isolada e que não está acima de escrutínio. “O Banco de Portugal não pode viver numa torre de marfim. Não é supranacional, responde perante o Parlamento. Prosseguirei sempre tendo em mente o interesse público e aconselhar o governo – que é isso que o BdP faz, aconselha o governo em matérias de estabilidade orgânica”, avança Centeno, após ser questionado pelo Bloco de Esquerda.

“O BdP tem conjunto de responsabilidades muito definido. (…) Único interesse que o conselho de administração do BdP tem é o interesse público”, destaca o ex-ministro das Finanças.

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