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Banco de Portugal pede cuidado na distribuição de dividendos

Carlos Costa, Governador do Banco de Portugal (Gustavo Bom / Global Imagens)
Carlos Costa, Governador do Banco de Portugal (Gustavo Bom / Global Imagens)

Numa altura em que bancos como a CGD e o BCP querem remunerar os acionistas, o supervisor pede prudência na distribuição de dividendos.

O sistema bancário português regressou aos lucros, após as perdas pesadas sofridas nos últimos anos. E alguns dos bancos que voltaram a ter resultados positivos já definiram o objetivo de remunerar os acionistas, casos da Caixa Geral de Depósitos e do BCP. O supervisor reconhece que o setor financeiro está a fazer progressos. Mas pede prudência na distribuição de parte do lucro aos acionistas.

“Apesar dos recentes progressos, os desafios que continuam a colocar-se ao sistema bancário português requerem a adoção de políticas prudentes de aplicação dos resultados gerados, em particular no que concerne à distribuição de dividendos”, refere o Banco de Portugal no Relatório de Estabilidade Financeira divulgado esta quarta-feira.

A instituição liderada por Carlos Costa defende que “o sistema bancário português registou, no primeiro semestre do ano, uma evolução favorável”. Detalha que “a rendibilidade prosseguiu uma trajetória de recuperação, os empréstimos nonperforming (NPL) continuaram a reduzir-se a um ritmo significativo, os rácios de cobertura por imparidade continuaram a aumentar, a posição de liquidez manteve-se em níveis confortáveis e o rácio de fundos próprios totais foi reforçado”.

Apesar disso, o supervisor realça que a banca “continua a ter de superar um conjunto de desafios significativos, associados ao ambiente de baixas taxas de juro de curto prazo na área do euro e à necessidade de prosseguir com a redução dos ativos não produtivos (em particular de NPL), investir em infraestruturas tecnológicas, fazer face à potencial concorrência de empresas especializadas (fintech), reduzir os custos operacionais, sem pôr em causa uma alocação adequada de recursos às funções de controlo”.

Além desse caderno de encargos, o Banco de Portugal relembra que as instituições bancárias terão de “emitir instrumentos de dívida elegíveis para fundos próprios regulamentares, com vista ao cumprimento dos requisitos de MREL”. Fatores que fazem o supervisor avisar que “impõe-se a adoção de políticas prudentes de aplicação dos resultados gerados, em particular no que concerne à distribuição de dividendos”.

A melhoria dos resultados dos bancos tem aumentado a expectativa de dividendos. O governo, por exemplo, conta com 200 milhões de euros de remuneração por parte da Caixa Geral de Depósitos, pagos no próximo ano mas relativos ao exercício de 2018. O presidente do banco público, Paulo Macedo, disse recentemente que esse valor é plausível. Mas ressalva que ainda há obstáculos a ultrapassar para poder remunerar o Estado.

Também o BCP tem adotado medidas para poder distribuir dividendos no próximo ano. O presidente executivo do banco, Miguel Maya, tem defendido que o objetivo é começar a remunerar os acionistas o mais rápido possível. Mas também tem ressalvado que ainda existem passos a dar nesse sentido.

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