Novo Banco

Banco de Portugal promete divulgar custos com assessoria do Novo Banco

Carlos Costa, governador do Banco de Portugal. Fotografia: Gustavo Bom/Global Imagens
Carlos Costa, governador do Banco de Portugal. Fotografia: Gustavo Bom/Global Imagens

O Banco de Portugal vai revelar dados sobre custos de assessoria com venda do Novo Banco quando o processo estiver concluído.

O Banco de Portugal afirma que vai divulgar “em momento oportuno” informação “sobre os valores desembolsados parra assessoria ao processo de venda do Novo banco. Num comunicado emitido este sábado, o organismo liderado por Carlos Costa, afirma que alguns destes contratos “preveem que o pagamento de certos montantes esteja dependente da conclusão da operação”, pelo que a contabilização “correta daqueles encargos” apenas poderá ser realizada “com rigor” quando o processo de alienação estiver definitivamente concluído.

Este comunicado surge um dia depois de o ribunal de Contas ter divulgado a auditoria que realizou à atividade do Fundo de Resolução em 2015 e que mostra que o Fundo de Resolução gastou, em 2015, 9,7 milhões de euros em assessoria ao processo de venda do Novo Banco, quando a comissão diretiva não tinha condições para assumir.

“As operações examinadas são legais e regulares, com exceção dos gastos relativos ao processo de venda do Novo Banco (reconhecidos na contabilidade pelo valor de 9,7 milhões de euros), uma vez que, à luz do regime legal aplicável e tendo em conta o montante em causa, a Comissão Diretiva do Fundo não poderia ter deliberado assumir essa despesa”, lê-se no relatório de auditoria do Tribunal de Contas. Este sábado, a Comissão do Fundo de Resolução veio dizer que as deliberações em causa foram revogadas.

Umas horas mais tarde, foi a vez de o BdP reagir, acentuando que o auditoria do Tribunal não se pronuncia sobre os contratos celebrados pelo Banco de Portugal nem fez qualquer juízo sobre a legitimidade pi regularidade das contrações “mas apenas sobre o reconhecimento dos encargos por parte do Fundo de Resolução”.

Ou seja, “em causa está, especificamente a competência do órgão diretivo do Fundo de Resolução para reconhecer a despesa”. O BdP acrescenta ainda que o regime de resolução assenta em duas entidades distintas, com atribuições própria: o Banco de Portugal, enquanto autoridade de resolução nacional, e o FR enquanto mecanismo de financiamento ao qual compete prestar apoio financeiro a mediadas de resolução determinadas pelo regular e oras funções que decorrem da lei.-

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Outros conteúdos GMG
Hoje
Indústria do calçado. 
Fotografia: Miguel Pereira/Global Imagens

Portugal regressou ao Top 20 dos maiores produtores de calçado

Mina de carvão perto da cidade de Oaktown, Indiana, Estados Unidos. (EPA/TANNEN MAURY)

Capacidade de produção de carvão caiu pela primeira vez

(EPA/RITCHIE B. TONGO)

Microsoft mantém discussões para compra da filial da TikTok nos EUA

Banco de Portugal promete divulgar custos com assessoria do Novo Banco