Banco de Portugal: “Situação de solvabilidade do BES é sólida”

Carlos Costa, governador do Banco de Portugal
Carlos Costa, governador do Banco de Portugal

Não há problemas de solvabilidade no BES ou na ESFG. A garantia é dada pelo Banco de Portugal, que ontem esclareceu que "as entidades do ramo não financeiro do Grupo não se encontram sujeitas à sua supervisão".

Em comunicado, ontem, o
regulador diz que “a situação de solvabilidade do BES é sólida,
tendo sido significativamente reforçada com o recente aumento de
capital”. E acrescenta: “O BdP tem vindo a adotar um conjunto de
ações de supervisão, traduzidas em determinações específicas
dirigidas à ESFG e ao BES, para evitar riscos de contágio ao banco
resultantes do ramo não-financeiro do GES”.

De resto, tendo em conta que as entidades do ramo não financeiro do Grupo Espírito Santo “não são consideradas empresas-mãe ou filiais
de instituição de crédito, nos termos do Regime Geral das
Instituições de Crédito e Sociedades Financeira”, estas não
se encontram sujeitas à supervisão do Banco de Portugal,explica.

O regulador faz ainda questão de deixar bem claros os limites da sua atuação, afirmando que “as operações realizadas entre uma instituição de crédito que
integre o perímetro prudencial do grupo bancário sujeito à
supervisão do Banco de Portugal e entidades do ramo não
financeiro estão sujeitas ao cumprimento de limites máximos de
concentração de riscos. O cumprimento desses limites e os
impactos das operações na situação patrimonial e prudencial das
instituições de crédito ou do grupo bancário são objeto de
acompanhamento pelo Banco de Portugal”.

Complementarmente,
essas operações são igualmente avaliadas do “ponto de vista do
risco de crédito e do risco reputacional”. Ou seja, o Banco de Portugal, no
âmbito das suas competências de supervisão prudencial, pode
adotar ações ou determinações específicas para acautelar
esses riscos, explica ainda o regulador liderado por Carlos Costa.

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