Bancos cobram a clientes comissões por contas esquecidas

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Ter uma conta esquecida, sem movimentar há mais de um ano, pode sair muito caro. Alguns bancos cobram comissões de manutenção por contas inativas que podem chegar aos 52 euros por trimestre. E o pior é que, agora, só avisam os clientes quando a conta já está a descoberto... e é preciso pagar.

A Deco vai alertar esta segunda-feira o
Ministério das Finanças, o Banco de Portugal e a Comissão do
Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) para a situação, exigindo
que os consumidores tenham acesso fácil à informação sobre contas
bancárias, valores mobiliários e apólices de seguro registadas em
seu nome ou em nome de titulares falecidos de que sejam herdeiros.

“Os bancos já não fazem um cancelamento automático das contas
inativas e, por isso, continuam a cobrar taxas”, explica Nuno Rico,
consultor da Deco ao Dinheiro Vivo, admitindo que até há pouco
tempo o banco cancelava automaticamente e por iniciativa própria
contas não utilizadas há mais de um ano e sem qualquer saldo.

Agora, sem estes procedimentos, “é fácil ficar com a conta
negativa sem saber”, alerta. E os pedidos de ajuda cada vez mais
frequentes. “Há uma falta de conhecimento destas situações. Por
exemplo, chegou-nos um caso de uma pessoa que foi abrir uma conta e
que, só naquele momento, lhe disseram que tinha um valor em dívida
com o banco de há vários anos e que a pessoa não fazia ideia de
que existia”, diz Nuno Rico.

Um caso idêntico é relatado ao Dinheiro Vivo por João Paulo
Calado, investigador do Gabinete de Orientação ao Endividamento dos
Consumidores (GOEC): “Chegou-nos há tempos um pedido caricato de
uma pessoa que contratou uma conta-ordenado com acesso a crédito e
que meses depois de a deixar de utilizar foi chamada ao banco para
pagar um crédito em atraso.” O que aconteceu? O banco cobrou as
taxas de uma conta inativa e, como não havia dinheiro, fez-se pagar
através do crédito a que aquela conta também dava acesso.
Resultado? Um crédito em atraso e a pagar juros, que nem se sabia
que existia.

O caso repete-se um pouco por todo o País com clientes que abrem
contas-depósito em momentos específicos – por exemplo quando pedem
créditos ou mudam de emprego – e que depois de um certo período
deixam de as utilizar, sem pedir o seu cancelamento formal.

Nesta situação, a conta fica “inativa”, mas oficialmente
continua a existir e, por isso, o banco aplica uma comissão mensal
ou trimestral, continuando a ir ao bolso dos depositantes. Alguns
bancos taxam-nas como quaisquer contas ativas, mas para outros até
já existem mesmo taxas de inatividade, que podem ser bastante
penalizadoras.

São os casos do BBVA e do BPI. A Deco, que pesquisou as taxas
cobradas pelos bancos, denuncia que a mais gravosa é aplicada no
banco espanhol e “pode chegar a 52 euros a cada três meses por
contas não movimentadas há mais de um ano”. Já a instituição
liderada por Fernando Ulrich cobra um total de 15,60 euros a contas
sem movimentos há pelo menos seis meses e com mais de 15 euros de
saldo”. Neste caso é também analisada a existência de um produto
de investimento ou crédito. Se houver, não é cobrado esse valor.

Júlio Mourão, presidente da Apusbanc, Associação Portuguesa de
Usuários de Serviços Bancários, também já conhece esta prática
e lembra que, uma vez cobrado o valor, é muito difícil de o reaver,
porque “não estamos perante nenhuma violação legal, mas sim uma
ilegalidade moral” que se baseia na “postura de arrogância dos
bancos”, que “não sabem informar os seus clientes”.

“O ideal seria que o cliente soubesse que contas tem para poder
cancelar as que já não lhe interessam”, diz Nuno Rico, admitindo
que apenas o Banco de Portugal tem uma ferramenta destas mas
“completamente esquecida e sem qualquer divulgação”. É uma
espécie de Central de Responsabilidades de Crédito mas, talvez pela
pouca utilização, não tem serviço online e exige a deslocação a
uma agência do Banco de Portugal.

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