evasão fiscal

Intermediários bancários poderão ter que reportar esquemas fiscais dos clientes

Fotografia: direitos reservados
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A Comissão Europeia apresentará a proposta na quarta-feira.

A Comissão Europeia quer obrigar os bancos e os intermediários, como gestores ou assessores bancários, a reportarem às autoridades os esquemas fiscais e movimentações suspeitas dos clientes, indica o El País. A proposta implica a criação de um mecanismo comum que detete potenciais situações de evasão fiscal, de forma a evitar escândalos como o Panama Papers e Football Leaks.

A medida pretende incidir sobretudo nos serviços de apoio a empresas e detentores de grandes fortunas, que tenham como objetivo a fuga ao fisco, através de transferências de capital transfronteiriças. Bruxelas quer que os estados-membros multem as companhias e instituições que não colaborem e não prestem a informação num prazo de cinco dias.

Fontes próximas do processo indicam que a solução comunitária foi pedida pelos governos nacionais, a quem atualmente compete, de forma exclusiva, o acompanhamento das questões de fuga fiscal. A Comissão Europeia apresentará a proposta na quarta-feira.

“Apesar de algumas atividades poderem ter objetivos inteiramente legítimos, outras poderão ser menos legítimas e, nalguns casos, ilegais”, argumenta um porta-voz. Os dados de Bruxelas indicam que o fraude e evasões fiscal custam mil milhões de euros anuais às contas públicas dos países.

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