Futuro da Banca

BCE: Banca deve continuar a travar dividendos em 2017

Mario Draghi, presidente do BCE. Fotografia: REUTERS/Yves Herman
Mario Draghi, presidente do BCE. Fotografia: REUTERS/Yves Herman

BCE "pede pressupostos conservadores e prudentes" aos bancos em condições de distribuir dividendos, recomendando aos demais que não distribuam

O Banco Central Europeu (BCE) recomendou hoje ao sistema financeiro europeu que deve manter “uma política conservadora de distribuição de dividendos” no próximo ano, isto independentemente da situação financeira individual de cada um dos bancos.

O supervisor bancário da zona euro divulgou hoje as suas recomendações relativamente às políticas de distribuição de dividendos a serem seguidas no próximo ano, lembrando a “conjuntura macroeconómica e financeira difícil que deprime a rentabilidade das instituições de crédito e, consequentemente, a capacidade das mesmas para aumentarem as suas bases de capital”.

Segundo recomenda o BCE ao sistema, no próximo ano os bancos em situação de distribuir dividendos deverão fazê-lo mas respeitando “pressupostos conservadores e prudentes, por forma a poderem continuar, mesmo após qualquer distribuição, a satisfazer os respetivos requisitos de fundos próprios”, pede o supervisor liderado por Mario Draghi.

Apesar da recomendação de prudência, o BCE admite que há bancos em melhor situação que outros, pelo que acaba por subdividir em três tipos as políticas de dividendos que poderão vir a seguir em 2017.

Para os bancos que não só já satisfaçam requisitos de fundos próprios mas também que já apresentem rácios acima das exigências futuras – normalmente referidas como fully loaded -, o BCE aponta que estes “deveriam distribuir os seus lucros líquidos a título de dividendos de uma forma conservadora e que lhes permita continuar a cumprir todos esses requisitos”, admitindo que tal ocorra “mesmo no caso de situação económica e financeira deteriorada”.

Já quanto às entidades ainda aquém dos requisitos fully loaded para rácios, como ocorre com a grande maioria dos bancos que operam em Portugal, o BCE admite a distribuição de dividendos igualmente de forma conservador, sublinhando no entanto que só o devem fazer “desde que, no mínimo, esteja garantida uma progressão linear no sentido do cumprimento dos requisitos de fundos próprios fully loaded“.

Por fim, as instituições que não cumpram as metas atuais para os rácios provisórios não devem, “em princípio, distribuir qualquer dividendo”.

O Banco Central Europeu, cujas recomendações serão agora acompanhadas pelas autoridades nacionais de cada país, pede ainda a todas as “instituições de crédito que se considerem legalmente obrigadas a pagar dividendos que excedam este montante” que contactem “imediatamente a respetiva equipa conjunta de supervisão”.

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