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BCE paga 29,5 milhões em dividendos ao Banco de Portugal

Vítor Constâncio, vice-presidente do BCE, e Mario Draghi, o presidente
Vítor Constâncio, vice-presidente do BCE, e Mario Draghi, o presidente

Supervisor bancário lucra 1,2 mil milhões de euros e distribui tudo em dividendos. Fatia de 2,5% é para Banco de Portugal

O programa de compra de ativos do Banco Central Europeu (BCE) continuou a alimentar os resultados do supervisor bancário do euro no ano transato, com os lucros da entidade a crescer 10,3% em 2016, para 1 193 milhões de euros.

Este resultado líquido será agora totalmente redistribuído pelos bancos centrais da moeda única através de dividendos, recebendo cada supervisor nacional o equivalente à fatia de capital que detêm no BCE. Neste sentido, o Banco de Portugal irá encaixar 29,5 milhões de euros em dividendos pagos pelo supervisor europeu, segundo contas do Dinheiro Vivo. O BdP detém 2,48% do capital do BCE em mãos dos bancos centrais da zona euro.

Do valor a receber pelo banco central português, a grande maioria será refletido ainda nas contas do ano passado (23,9 milhões) da entidade liderada por Carlos Costa, ao passo que o remanescente (5,6 milhões) entrará apenas nas contas do corrente ano. Isto ocorre porque a grande fatia dos dividendos pagos pelo BCE dizem respeito a um pagamento intercalar, já que correspondem a ganhos com o programa de compra de ativos.

Segundo explicou fonte oficial do Banco de Portugal ao DV, os ganhos do BCE com os “títulos adquiridos ao abrigo dos programas SMP, CBPP3, ABSPP e PSPP” – os vários programas de quantitative easing em curso -, devem ser “distribuídos na totalidade pelo BCE aos BCN [bancos centrais nacionais], sob a forma de distribuição antecipada de dividendos no ano financeiro a que dizem respeito, salvo decisão em contrário por parte do Conselho do BCE”.

Dos 1,193 mil milhões de euros que o BCE vai distribuir, 966 milhões serão pagos através deste dividendo intercalar e os 226,8 milhões serão pagos através do dividendo normal pago pelo supervisor europeu. O Banco de Portugal terá direito a receber respetivamente 23,96 milhões e 5,6 milhões.

Títulos e taxas cobradas à banca

Segundo as contas divulgadas esta quinta-feira, a subida dos lucros do BCE em 2016 justifica-se com a subida do ganho da entidade com os títulos “detidos para fins de política monetária”, que lhe trouxeram 1,04 mil milhões de euros, mais 17% que os 890 milhões de 2015.

Os resultados do supervisor, contudo, também beneficiaram com outras rubricas, com destaque para as taxas cobradas aos bancos da região para “recuperar os custos incorridos com as funções de supervisão”, diz o BCE. Segundo os dados, estas taxas dispararam de 277 milhões de euros para 382 milhões de euros de 2015 para 2016, mais 38%, salto justificado não só pela “despesa relacionada com o Mecanismo Único de Supervisão”, que exige um quadro de pessoal cada vez maior, mas também à conta da “mudança para novas instalações e ao estabelecimento de uma infraestrutura estatística e informática”.

O resultado conseguido em 2016 pelo BCE marca o segundo exercício consecutivo de aumento dos lucros da supervisão bancária, que em 2014 foram de 989 milhões, seguindo-se 1081 milhões e agora 1193 milhões.

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