Futuro da Banca

BCE: Prémios na banca devem prever hipótese de anulamento posterior

Danièle Nouy, presidente do conselho de supervisão do BCE.
Fotografia: Martin Leissl/Bloomberg
Danièle Nouy, presidente do conselho de supervisão do BCE. Fotografia: Martin Leissl/Bloomberg

Danièle Nouy, líder da Supervisão do BCE, recomenda que bancos sejam contidos nos prémios a pagar em 2017 e que estes incluam mecanismos de clawback

O Banco Central Europeu (BCE) pediu ao setor financeiro europeu que assuma uma postura “cautelosa e previdente” na definição das remunerações variáveis a pagar aos administradores, recomendando mesmo a definição de mecanismos que permitam a recuperação destes prémios mesmo depois de atribuídos.

As recomendações do supervisor seguiram esta semana para todos os órgãos de gestão de bancos supervisionados pelo BCE, onde se incluem as principais instituições que operam em Portugal. Além das “sugestões” para os prémios, o banco central apresentou ainda as suas recomendações para a política de dividendos a seguir pela banca em 2017.

A comunicação sobre salários do BCE, assinada por Danièle Nouy, presidente do conselho de supervisão do BCE, começa por relembrar aos bancos que o “Banco Central Europeu acompanha com particular atenção as políticas remuneratórias e de dividendos das instituições financeiras sob sua supervisão, em especial qualquer impacto que as referidas políticas possam ter na capacidade das mesmas para manterem uma base de capital sólida”.

Reconhecendo que as remunerações variáveis são um dos fatores que podem influenciar de forma significativa a base de capital de cada instituição, o supervisor sublinha a necessidade dos bancos em adotar “uma política cautelosa e previdente aquando da tomada de decisões relativas à política de remuneração”, instando “que seja dada a devida consideração ao potencial efeito negativo” desta nos rácios de capital do banco – seja pelos valores pagos, seja pelas práticas que são premiadas.

Mas além da postura conservadora na definição de prémios a pagar aos banqueiros, o conselho de supervisão do BCE recomenda igualmente que as remunerações variáveis devem prever a “utilização de mecanismos de recuperação de remunerações indevidas”, normalmente conhecidas como clawback, “ou de recusa de pagamento (total ou parcial) de remuneração diferidas”.

 

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