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BCE recomenda BPI a sair de vez do Banco Fomento de Angola

BCE emitiu recomendação não vinculativa ao CaixaBank para que BPI reduza gradualmente a participação no BFA

Caso o CaixaBank tome o controlo do BPI, o grupo catalão deverá avançar para a redução gradual da participação do banco no Banco Fomento de Angola (BFA), instituição da qual o BPI vendeu recentemente 2% do capital e que é a maior fonte de resultados do grupo português – cerca de 70% do total. A informação é do próprio CaixaBank.

No prospeto relativo à OPA sobre o BPI, operação hoje aprovada e que arranca já esta terça-feira, os catalães dizem não ter “neste momento” qualquer plano específico para o BFA. Mas, “dito isto”, o grupo espanhol aponta que recebeu “recomendações não vinculativas” por parte do Banco Central Europeu para largar de vez o banco angolano.

“O oferente não tem, neste momento, nenhum plano específico relativamente ao BFA após a nova situação gerada pela venda de 2% do BFA e o novo acordo parassocial entre o BPI e a Unitel. Dito isto, o BCE emitiu, no documento que autorizou o CaixaBank a adquirir o controlo da Sociedade Visada através da presente OPA, uma recomendação não vinculativa ao Oferente para que reduza gradualmente a participação do BPI no BFA num período de tempo razoável”, lê-se já na parte final do prospeto sobre a OPA.

Segundo a “recomendação” do Banco Central Europeu, o CaixaBank “deverá ter preparado um plano de desinvestimento no BFA” assim que tomar controlo do BPI. Segundo os catalães, “qualquer potencial desinvestimento, parcial ou total, no BFA deverá respeitar o acordo parasocial que vincula o BPI em relação ao BFA e cumprir com a legislação bancária local”.

Grandes Riscos

O BPI detinha a maioria do BFA até recentemente, quando se viu na obrigação de abdicar do controlo da instituição angolana por esta colocar o banco português em situação de excesso de concentração de grandes riscos, já que demasiado exposto a uma única entidade, no caso o Estado angolano.

“A perda de controlo do BFA derivada da combinação da venda dos 2% do BFA à sociedade Unitel, S.A. e a assinatura de um novo acordo parassocial permitirá ao BPI resolver, de forma satisfatória, a situação de incumprimento do limite dos grandes riscos, uma situação que ameaçava seriamente sujeitar o BPI a sanções económicas significativas a aplicar pelo BCE para além dos riscos reputacionais importantes e daí resultante”, explica sobre o caso o CaixaBank.

A venda dos 2% do BFA, no entender de Fernando Ulrich, CEO do BPI, foi apontada como “a única solução para o problema da ultrapassagem do limite dos grandes riscos”, tendo sido aprovada na assembleia-geral de 13 de dezembro último, ainda que com imensa polémica e ameaças de impugnações e ações judiciais. Em causa o baixo preço pago por Isabel dos Santos – também acionista do BPI – para ficar com o controlo do BFA.

Mas apesar do BPI defender que o preço não foi reduzido, a verdade é que nem o CaixaBank consegue calcular quanto é que vale o BFA.

“O Oferente considera que é um exercício muito complexo realizar com rigor uma valorização do BFA com base em parâmetros de valorização habituais na comunidade investidora internacional, pelo que o único valor razoavelmente atribuível a 48,1% do BFA só pode ser o seu valor contabilístico, ou seja 381 milhões de euros em 30 de setembro de 2016”.

Sobre o preço da venda dos 2%, os catalães apontam apenas que “a venda de uma participação de
2% não é uma transação de tamanho suficientemente representativo para determinar uma valorização de um activo com as características e riscos descritos anteriormente”.

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