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Berardo, o devedor de milhões sem garantias e avaliações

Os créditos concedidos pela CGD ao empresário José Berardo. ANTÓNIO COTRIM/LUSA
Os créditos concedidos pela CGD ao empresário José Berardo. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

O empresário revelou que sempre recusou dar avales pessoais aos créditos e que a CGD não avaliou o seu património.

Aval pessoal nos créditos da Caixa? Foram dispensados ou não existiram e se tivesse sido pedido Berardo não o teria dado. “Não ia arriscar a minha vida numa coisa que é um investimento”. Avaliação ao seu património? Não foi feito até porque, afirmou, “pessoalmente não tenho dívidas”. Coleção de arte executada para pagar as dívidas? “Nunca ia dar a coleção que faz parte da minha vida. Os bancos têm títulos [da associação que gere] a coleção não a coleção”, atirou ontem Berardo aos deputados na II Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à gestão da Caixa Geral de Depósitos.

A Fundação Berardo e a Metalgest são das entidades que mais prejuízos causaram à Caixa. Segundo uma versão preliminar da auditoria da EY aos atos de gestão entre 2000 e 2015, a Fundação Berardo e a Metalgest deviam, no final de 2015, um total de 320 milhões à CGD. Na sua maioria, esse dinheiro foi utilizado para comprar ações do BCP. Desse montante, o banco público tinha assumido perdas superiores a 152 milhões. Os empréstimos foram contraídos durante a presidência de Carlos Santos Ferreira, que sairia depois da CGD para o BCP.

Berardo é ainda um dos grandes devedores do BCP e do Novo Banco, com empréstimos próximos de 960 milhões de euros. Esses bancos deram ordem para executar bens do empresário madeirense e de empresas relacionadas com Berardo de forma a recuperar os valores em dívida.

Foi para “ajudar os bancos”

José Berardo garantiu, no entanto, que apenas tentou “ajudar os bancos” numa altura de crise. E reiterou que foram as instituições financeiras que foram ter com ele para lhe concederem crédito para a compra de ações.

Na intervenção inicial, lida pelo seu advogado André Luiz Gomes, explicou que “em 2005 o depoente vem a ser abordado pelas várias instituições de crédito que lhe vêm propor linhas de crédito para aquisição de ações em condições concorrenciais”. Isso numa altura que, diz, havia um “excesso de liquidez no sistema financeiro português”.

Em 2005 o depoente vem a ser abordado pelas várias instituições de crédito que lhe vêm propor linhas de crédito para aquisição de ações em condições concorrenciais

O empresário foi abordado primeiro pelo BCP e pelo BES até final de 2005. “A partir de janeiro de 2006, foi o Santander Totta”, indicou. As condições, de todos os bancos, exigiam apenas “um grau de cobertura de 100% do valor de crédito”, semelhante ao que a CGD viria a fazer e que Berardo diz ter sido um rácio de 105%.

A grande aposta era o BCP. Apesar da convicção nesse investimento, Berardo disse que “tinha que ter uma proteção”. Os empréstimos tinham um grau de cobertura de 105% e se as ações que estavam dadas como garantia passassem abaixo desse valor os bancos deveriam ter vendido. “Mas com aquela confusão que houve com os bancos eles quiseram esperar e depois via-se”. É por isso que não aceita a execução de que é alvo.

CGD empresta sem aval

Em 2006, devido a regras que limitavam os empréstimos de bancos para a compra das suas próprias ações, o BCP reencaminha Berardo para a Caixa Geral de Depósitos, referiu o empresário. A indicação foi dada por Filipe Pinhal, que na altura era administrador do banco privado responsável pela banca de retalho. Seria promovido a presidente executivo em 2007.

Na CGD, Berardo garante que o interlocutor foi José Pedro Cabral dos Santos, que era o diretor de grandes empresas. Contrariou o depoimento desse responsável, que tinha afirmado na CPI que os créditos ao empresário tinham vindo de um administrador.

Nesse primeiro crédito, a Caixa pediu apenas como condição que o financiamento tenha um grau de cobertura de 110%. Berardo exigiu que baixasse para 105%, o que foi aceite. Questionado se o banco público lhe exigiu avales pessoais, o empresário, aconselhado pelo advogado, clarificou que “em 2006 não pediram e em 2007 pediram mas não foi dado”.

André Luiz Gomes tentou intervir várias vezes na audição, tendo sido chamado à atenção pelo presidente da CPI, Luís Leite Ramos. O advogado tentou impedir a transmissão em vídeo da audição, acusando os deputados de violarem o “direito fundamental à imagem”.

Crédito sem avaliações

Apesar de por norma não conceder avales pessoais, em 2008 Berardo acedeu a dar essa garantia à CGD num novo empréstimo de 38 milhões para ir a um aumento de capital do BCP. “As instituições queriam que fosse ao aumento de capital”, disse. Mas revelou que a Caixa, apesar de ter exigido dessa vez um aval pessoal, não fez uma avaliação do património. O banco era liderado na altura por Faria de Oliveira.

Berardo começou a falhar o pagamento de juros nos empréstimos da CGD ainda em 2008. A deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, acusou o empresário de ter continuado a investir milhões na coleção de arte apesar de ter já entrado em incumprimento com o banco público.

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