Lesados do BES

BES: 80,8% dos emigrantes lesados aceitam solução

Fotografia: Pedro Correia/Global Imagens
Fotografia: Pedro Correia/Global Imagens

Produtos EG Premium e Euro Aforro 10 não tiveram qualquer solução

O Novo Banco concluiu a implementação da solução para os emigrantes lesados do papel comercial que aceitaram, de acordo com um comunicado divulgado esta terça-feira junto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

“No dia 22 de junho, e no seguimento do comunicado feito a 4 de março de 2016 onde o NOVO BANCO transmitiu a expectativa de que o processo de liquidação e implementação da solução comercial para os restantes Veículos fosse concluído no decorrer do mês de junho de 2016, foi finalizado o processo de implementação da solução comercial dos restantes veículos”, informa a instituição liderada por Eduardo Stock da Cunha.

Em causa estão os clientes detentores dos veículos Poupança Plus 1, Poupança Plus 5, Poupança Plus 6, Top Renda 4, Top Renda 5, Top Renda 6, Top Renda 7 e EuroAforro 8. No último veículo, a liquidação deste produto foi feita a 19 de abril. Teve a adesão de “80,8% do total de clientes elegíveis”, refere o comunicado.

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A proposta comercial, de acordo com o Novo Banco prevê, no primeiro momento, a constituição de um depósito a prazo e a transferência das obrigações, no valor global de 60% do capital investido, com data de maturidade entre 2047 e 2051, e a constituição de um outro depósito que garante a recuperação, em seis anos, de 90% do capital investido, no caso dos produtos Top Renda 5 e 6 e Poupança Plus 1 e 6.

O Novo Banco não fecha a porta aos clientes que ainda não aderiram à proposta “poderão fazê-lo nos anos seguintes”.

No total, são cerca de 7.000 os clientes emigrantes que foram lesados com aplicações vendidas pelo ex-Banco Espírito Santo (BES), intervencionado pelas autoridades no verão de 2014, com aplicações cujo valor global ascende a 720 milhões de euros.

apesar da solução comercial proposta pelo Novo Banco, nem todos os clientes emigrantes aceitaram. Aliás, a Associação Movimento dos Emigrantes Lesados Portugueses (AMELP) recomendou que os seus associados não subscrevessem a proposta por considerar que não era justa e não se adequava ao perfil desses clientes, uma vez que implicava a subscrição de obrigações de longa duração do Novo Banco e em que os depósitos a prazo estarão condicionados ao valor dessas obrigações.

A AMELP criticou ainda que às cerca de 400 pessoas que subscreveram os produtos EG Premium e Euro Aforro 10 não tenha sido oferecida qualquer solução, sendo a única alternativa a reclamação do dinheiro em tribunal. Já o Novo Banco argumenta que não era possível oferecer uma solução neste caso devido ao tipo de instrumentos financeiros abrangidos por estes produtos.

Lesados do papel comercial

Em relação aos restantes dois mil lesados do BES, que investiram cerca de 400 milhões de euros em papel comercial do grupo, aguarda-se a decisão final do Ministério das Finanças. O gabinete de Mário Centeno está a avaliar a proposta do grupo de trabalho, que passa pela criação de um veículo que vai ser financiado por várias entidades, nomeadamente pelo Fundo de Resolução e empréstimos via Fundo de Garantia de Depósitos.

A dotação do veículo pode chegar aos 250 milhões de euros. O montante inicial chegará a 100 milhões de euros e o resto será pago entre cinco a dez anos.

(Notícia corrigida às 18h30 com mais informação sobre uma das soluções e com novo título)

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