CGD

Bloco recomenda ao governo que exonere Carlos Costa

Mariana Mortágua, deputada do BE. Fotografia: MANUEL DE ALMEIDA/LUSA
Mariana Mortágua, deputada do BE. Fotografia: MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

O Bloco defende que “Carlos Costa não cumpre as condições de escrutínio e isenção para o desempenho das funções de Governador do Banco de Portugal”.

O Bloco de Esquerda apresentou um projeto de resolução para recomendar ao governo a exoneração do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa. A coordenadora do Bloco e Mariana Mortágua tinham já indicado essa intenção na passada sexta-feira, depois do líder do supervisor bancário ter informado que pediu escusa nas decisões decorrentes das conclusões da auditoria especial da EY.

“O reconhecimento do envolvimento de Carlos Costa no percurso da CGD no período em causa ficou claro no momento em que o Governador pediu escusa no processo de averiguação associado à auditoria da Caixa”, é referido no projeto de resolução.

Depois de notícias da Sábado e do Jornal Económico a indicar que o governador esteve presente em reuniões do conselho alargado de crédito em que foram aprovados financiamentos problemáticos, o governador fez, na passada sexta-feira, um esclarecimento a indicar que tinha pedido escusa sobre esse processo por ter sido administrador do banco público entre 2004 e 2006. Esta segunda-feira, Carlos Costa fez novo esclarecimento para indicar que esse pedido de escusa tinha já sido feito em novembro do ano passado.

A “gota de água” para o Bloco

A deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, tinha referido ao Dinheiro Vivo na passada sexta-feira que “a gota de água é que chegámos ao ponto em que o governador pede escusa”. Acrescentou que “a avaliação de idoneidade está a ser feita para outras pessoas. Só falta um que é Carlos Costa. E diz que “não vemos motivos para que o governo abdique do poder que tem”.

No projeto de resolução detalhado que “apesar da relutância do BCE em dar o seu aval a ex-administradores da Caixa Geral de Depósitos e face às notícias que apontam para a abertura de um processo de avaliação da idoneidade dos antigos administradores da Caixa Geral de Depósitos, o Banco de Portugal comunicou que não pretende estender essa avaliação ao antigo administrador da Caixa Geral de Depósitos, Carlos da Silva Costa, que desempenha as funções de Governador do Banco de Portugal desde 2010”.

O Bloco defende ainda que “ao contrário de outros casos, em que partiu do Banco de Portugal a iniciativa de requerer uma investigação externa à atuação de órgãos sociais de instituições bancárias, neste caso o supervisor não quis envolver-se no processo de realização de uma auditoria, que foi requerida pelo acionista Estado”.

Exoneração é processo difícil

Não é a primeira vez que Carlos Costa está sob pressão. Em 2016, Mário Centeno acusou-o de “falha grave” na transmissão de informação sobre o caso do Banif. Esse é dos poucos argumentos que podem ser utilizados para exonerar o governador do BdP. Mas, apesar da acusação, Centeno não iniciou o processo de exoneração.

Iniciar esse processo arrisca a um embate com o Banco Central Europeu (BCE). O Banco de Portugal obedece aos estatutos do sistema europeu de bancos centrais. Estes definem que “um governador só pode ser demitido das suas funções se deixar de preencher os requisitos necessários ao exercício das mesmas ou se tiver cometido falta grave”. Tanto o governador como BCE têm depois dois meses para interpor recurso.

Em casos passados, o banco central liderado por Draghi tem contestado as decisões tomadas por governos para demitir banqueiros centrais. Em Chipre, o antigo governador Panicos Demetriades sofreu fortes críticas do governo por causa da crise bancária. O BCE avisou Nicósia contra as pressões políticas no banco central. Ainda assim, Demetriades acabaria por se demitir. O BCE avançou para a justiça europeia para contestar a decisão das autoridades letãs, no âmbito de uma investigação num caso de corrupção, de impedir a saída do país do líder do banco central do país, Ilmars Rimsevics.

Atualizada às 16:50 com mais informação

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